Mundo Jurídico
Neste espaço você encontra novidades e informações sobre Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário.
Conheça as propostas do relator da Reforma da Previdência
por Jurema Cintra advogada militante na área de Direito Previdenciário Depois da leitura e votação do relatório do Deputado Federal Arthur Maia, tudo pode mudar quando falamos de Reforma da Previdência já que ele apresentou um Texto Substitutivo, da página 52 à 79 é...
Transexual consegue mudança de nome e gênero sem cirurgia
Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...
O que fazer diante da Reforma da Previdência?
É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem...
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