Mundo Jurídico
Neste espaço você encontra novidades e informações sobre Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário.
Ilhéus precisa Renascer
A noite desta segunda-feira, 22 de janeiro foi emblemática na cidade, telão na praça e grande expectativa para o primeiro capítulo da nova versão da novela Renascer da rede Globo. Uma novela tem uma preparação gigantesca antes de ser exibida. O texto original de...
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...
INSS convoca isentos do Pente Fino?? Saiba o que fazer
É..., quando os segurados de 55 anos começaram a comemorar ... o INSS traz mais uma medida polêmica. São várias denúncias nas redes sociais de pessoas que são isentas do Pente Fino do INSS, já falamos aqui diversas vezes, e estão recebendo a carta de convocação. A lei...
Vou ser convocado pelo INSS?
Recebo esta pergunta todos os dias . As pessoas estão com tanto medo diante do terrorismo estatal, que vi na televisão um Casal de Idosos dormindo na fila do INSS com medo de perder o benefício, o que me doeu na alma. Recebo mensagens de todo o país: "eu estou na...
10 perguntas e respostas sobre Pente Fino do INSS para aposentados
Histórias assim se repetirão: 22 anos de aposentado: TEVE ALTA. Vai voltar para onde??? MUITA GENTE NÃO ESTÁ SE PREPARANDO PARA PERÍCIA DO pente fino do INSS e está se dando mal. Muitas pessoas nem sabem ao certo como é. Então vamos para algumas dúvidas básicas: 1 - ...
Como pedir um benefício no INSS ????
Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem...
Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?
por Jurema Cintra Barreto - advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...
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