por Jurema | jun 10, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante de Direitos Humanos e blogueira nas poucas horas vagas
O advogado Anderson Sá de Oliveira ficou desaparecido por 20 horas desde a sua remoção para o Estado do Rio de Janeiro.
Entre comentários capciosos de alguns setores da imprensa e mensagens de apoio de seus amigos e clientes fazemos aqui um relato histórico de todos os fatos desde sua prisão.
Anderson Sá de Oliveira atua na área criminal cerca de 10 anos, não responde nenhum processo penal.
Não existe sentença condenatória de crime algum.
16/05/2016 -Foi preso de forma temporária por 30 dias para ser investigado. A decisão é da 5ª vara criminal de São Gonçalo – Rio de Janeiro conforme Inquérito 951-00817/2015. Acompanhou o ato o advogado Tiago Leal, membro da Comissão de Prerrogativas Criminais da OAB Itabuna;
18/05/2016 – OAB Subseção Itabuna realiza reunião para discutir as medidas cabíveis entre elas o ingresso de Habeas Corpus. Fica decidido junto com direção do presídio que durante sua custódia apenas os 2 advogados de Defesa e 2 representantes da OAB poderiam visitá-lo; Neste mesmo dia a advogada Jurema Cintra e outros colegas iniciam a “Vigília Permanente pela Libertação de Anderson Sá.” nas redes sociais.
19/05/2016 – Criado abaixo assinado on-line que já conta com mais de 250 assinaturas, aproveite e faça parte desta corrente do bem pela Petição Pública . Advogado da família viaja ao Rio de Janeiro para obtenção, com muita dificuldade ao acesso, de todos os documentos e cópias do Inquérito Policial;
21/05/2016- A OAB Bahia, através de sua procuradoria de prerrogativas impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de número 00025644-81.2016.819.0000 e o pedido Liminar foi negado;
24/05/2015- o HC da OAB Bahia foi autuado e seguiu seu curso normal para julgamento do mérito;
25/05/2016- Inicia uma campanha pública para arrecadação de doações a fim de custear as despesas do advogado Maurílio Neto, cunhado de Anderson e seu defensor;
30/05/2015 – A relatora do HC Desembargadora Kátia requisita informações à autoridade coatora;
30/05/2016 – Dr. Maurílio e Dra. Ramayana, defensores, se dirigem ao Rio de Janeiro e protocolam um novo Habeas Corpus e pedido de Revogação da Prisão temporária, além de outras diligências durante 1 semana naquele Estado.
01/06/2016- Dr. Anderson recebe a visita do advogado e Secretário da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Sânzio Peixoto;
03/06/2016- Dr. Anderson Sá recebe a visita do advogado e vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior e do Deputado Federal Davidson Magalhães que se dispôs a requerer audiência com o presidente do TJRJ
06/06/2016- É protocolada em Itabuna a Carta Precatória n. 0301755-64.2016.8.05.0113 oriunda de São Gonçalo -RJ solicitando a remoção e transferência para Dr. Anderson ser ouvido no Inquérito Policial no Rio de Janeiro07/06/2016- A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro assume o caso e atua como advogados no Habeas Corpus, além de diligenciar no gabinete da relatoria o pedido de revogação da transferência uma vez que existe sala de vídeo-conferência no presídio de Itabuna. Tema é discutido em Brasília no Colégio de Presidentes das OABs Estaduais.
08/06/2016 – A OAB Itabuna faz petição na Carta Precatória para evitar a transferência já que o juízo do Rio de Janeiro não mencionava como e nem para onde Dr. Anderson seria removido, pois não existia menção do local onde ele seria custodiado o que foi negado pelo Juiz de Itabuna.
Neste mesmo dia um grupo de mais de 20 advogados fazem uma vigília da Porta do Presídio de Itabuna contra a remoção, uma vez que a autoridade penitenciária local já havia recebido a ordem oficialmente.
O presidente da OAB e o advogado de defesa concedem entrevistas à imprensa.
09/06/2016 – A Oab Itabuna faz novo pedido na Carta Precatória pois a lista de agentes policiais do Rio de Janeiro foi alterada sem comunicação ao juízo e mais uma vez o pedido foi negado.
Advogados permaneceram no Presídio durante o dia e toda a tarde.
Dr. Anderson foi removido para o Rio de Janeiro sem local certo de custódia, uma ilegalidade.
Foi algemado sem resistir.
Foi colocado no fundo do camburão sem motivo.
Foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais.
16:45 da tarde embarcou no vôo da Avianca em Ilhéus com destino ao Rio de Janeiro e houve uma grande mobilização no aeroporto dos advogados de Ilhéus e Itabuna em favor e apoio ao colega;
19:00 – relatora do Rio de Janeiro nega liminar contra transferência;
21:00 – No momento do desembarque os advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB RJ não localizaram Dr. Anderson e nenhum agente policial, nem no desembarque, nem na companhia e nem na Polícia Federal, apesar de todos os esforços empreendidos;
A partir deste momento foram 20 horas de DESAPARECIMENTO JUDICIAL QUE MOBILIZOU E REVOLTOU a sociedade Itabunense.
10/06/2016 – Chega ao Rio de janeiro o defensor Dr. Maurílio e junto com a OAB-RJ começam a saga de localização do advogado baiano.
11:00 – Chega a mensagem de que o mesmo estava custodiado na Delegacia de Niterói onde passou a noite. Não sabemos se em sala de Estado Maior. Tivemos contato com sua esposa que nos informou que Dr. Anderson está bem fisicamente, não foi maltratado, nem torturado e que foi tratado com Dignidade.
18:00 – prisão temporária é Renovada por mais 30 dias e Anderson é encaminhado para prisão especial de Bangu 8.
13/06/2016 – A prisão temporária é convertida em prisão preventiva;
14/06/2016 – 14 horas na escadaria do Forum Ruy Barbosa em Itabuna acontece Ato público em pela LIBERDADE de Anderson organizado pela OAB. advogados, familiares e amigos;
ALGUNS ESCLARECIMENTOS BÁSICOS:
Dr. Anderson Sá de Oliveira é primário, nunca respondeu por nenhum crime.
Nunca se soube nem por ouvir dizer que tivesse envolvimentos escusos com o crime.
Foi acusado de tramar a morte da juíza mas só fez um desabafo infeliz ao telefone como discorri no artigo Gravata e Bravata.
Foi acusado de tráfico de droga e nada foi apreendido em seu apartamento.
Foi acusado de lavagem de dinheiro e tem uma vida módica, reside no apartamento de seu pai e seus advogados apresentaram voluntariamente todos os seus extratos bancários.
Foi acusado de associação ao tráfico, e a única coisa que fez foi defender seu cliente.
Foi vítima de vazamento seletivo de áudios à imprensa.
Foi vítima de julgamentos precipitados da imprensa e da opinião pública.
Consideramos esta prisão um ABSURDO.
No final o Ministério Público pode não denunciar ele de nada , pois não existem provas. A Presunção de Inocência é um princípio, os advogados de DEFESA deixaram claro desde o primeiro momento que a vida do mesmo está em risco, pois existem ameaças reais de MORTE, afinal ele fez graves denúncias contra o judiciário e o sistema policial.
O advogado Anderson Sá foi localizado na Delegacia de Niterói, mas durante as 20 horas de isolamento forçado ficaram as perguntas:
Como ele desembarcou?
Onde ele passou a noite?
Ele fez exame de corpo de delito?
Ele passou pelos trâmites prisionais?
Ele está em sala de estado maior?
Como está sua integridade física?
Como está sua integridade psicológica?
O que ocorreu nestas 20 horas SOZINHO!!!!!
Está marcada para o dia 14/06( terça-feira) às 14 horas ato público na porta do Fórum Ruy Barbosa em ITABUNA.
por Jurema | jun 5, 2016 | Blog, Giro Gastronômico, Help Horta, Turismo
por Jurema Cintra Barreto
advogada e amante de viagens
Viajo muito devido o trabalho e também por que gostamos. Olho os restaurantes em redes sociais, visito por indicação de amigos ou matérias em jornais e revistas e alguns é por sorte ou azar mesmo.
Como pratico agricultura urbana em casa me chama logo atenção quando vejo uma horta ou Pomar nos restaurantes.
O primeiro que me despertou para esta questão da Sustentabilidade foi o Paraíso Tropical em Salvador. O chef de cozinha e proprietário é o Beto Pimentel, seu rosto é famoso em revistas, programas de televisão e na cena soteropolitana. Então vamos começar por ele, passo aqui a analisar as hortas e o cardápio sustentável de cada um.
PARAÍSO TROPICAL– Salvador
O restaurante fica no Resgate em Salvador. É um escândalo do início ao fim. Desde o cardápio ultra-mega-super diferente ao ambiente. É um sítio e tudo vem dali e da Fazenda do Beto Pimentel, engenheiro agrônomo por profissão, chef de cozinha por convicção. Indo para o banheiro dá para ver uma iguaria baiana: o Biribiri, fruta azeda utilizada de diversas formas na culinária, desde um suco à conservas e moquecas. Você pode almoçar sobre um lindo pé de jabuticaba florindo ou produzindo a depender da estação.
foto-site oficial do restaurante paraíso tropical
EMPÓRIO BAHIA – Itabuna
Não é só nos grandes centros que os empresários estão preocupados em sustentabilidade. Em Itabuna, no Sul da Bahia o restaurante Empório já um dos mais conceituados, basta ver sua excelente avaliação no Trip Advisor, mas quem chega no local nem sempre rapara ao seu redor. Logo no estacionamento de carros, vemos uma
horta orgânica
A TOKA DO BODE– Itapebi
Capital, grandes centros, médias cidades e as pequenas também estão aderindo ao conceito de sustentabilidade. Às margens do imenso e degradado Rio Jequitinhonha, está Itapebi, apenas 60 km antes de Eunápolis, fica na beira da BR 101. Município pequeno, mas que conta com uma Usina Hidrelétrica grande. A cidade baixa mantém um importante acervo arquitetônico. Itapebi é visitada pelos proprietários de grandes fazendas, pelos funcionários da hidrelétrica e das usinas de celulose em seu entorno. Na cidade alta, ao lado da Pousada do Pira está um pequeno restaurante, grandioso em seus pratos. A Toka do Bode é comandada por Adebônio, um ilustre morador que mantém uma bela horta nos fundos do estabelecimento. É manjericão, hortelá, cebolinha, coentro, quiabo, tomate e alecrim. Como Itapebi abate muito gado e sua pecuária é forte, a Picanha acebolada é fantástica. O nosso prato preferido é sem dúvida a Galinha Caipira que é feita sob encomenda prévia (73-99984-1826) e vem acompanhada de pirão, arroz, feijão tropeiro, macarrão e salada.
Galinha caipira
Se pode sentir todos os temperos frescos e orgânicos na galinha que só de falar esta escritora já está com água na boca. Sempre que lá estou para trabalho não deixo de forma alguma de reservar e comer a famosa galinha de Adebônio. O dono também é agricultor urbano e cuida de sua horta com primor. Simples mas produtiva. A cidade fica 4 km da entrada da BR 101, chegando no Centro, na avenida principal qualquer pessoa poderá informar onde fica o restaurante, interior tem dessas coisas maravilhosas, todos se conhecem.
Não basta apenas comer, é preciso ter experiências, sensações, aquilo que ficará em nossa memória afetiva e gustativa. Sem dúvida comer no Paraíso Tropical, no Empório Bahia e na Toka do Bode além de ser gostoso e saudável é um ato recheado de lembranças.
Quer mais dicas sobre restaurantes sustentáveis? Então siga nosso Snapchat @falecomjurema
As impressões deste artigo são pessoais e não tiveram qualquer tipo de patrocínio dos estabelecimentos citados.
por Jurema | maio 19, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Em Vigília Permanente pela Libertação de Anderson Sá
por Jurema Cintra Barreto- advogada, blogueira e ativista de direitos humanos
A prisão, no meu entender, indevida, do advogado criminalista Anderson Sá, me trouxe à baila diversas lembranças. Sou uma contadora casos e causos, sempre gostei de ouvir meus avós, meus pais, os amigos e vizinhos de roça de meu avô além dos mais antigos da família. Na Chapada Dimantina o que não falta é história de cobra, lobisomem, onça e outros encantados. Na Faculdade, meus colegas de república estudantil e de universidade se lembram muito bem de algumas pitorescas histórias. (mais…)
por Jurema | maio 3, 2016 | Blog, Consumo Consciente
Ou de como se pode fazer justiça sem luz, sem internet e sem aplicativos
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante de Direitos Humanos e atualmente blogueira nos minutos vagos
Muitos estão se preocupando como se comunicar sem o Whatsap. Bem, existem outros milhares de aplicativos de comunicação disponíveis, inclusive o próprio Facebook tem milhares de funções. Mas a TV e a mídia apresenta um pânico absurdo é exagerado. Precisamos lembrar que se trata de uma empresa privada que está descumprindo a lei e uma decisão judicial, uma empresa privada que lhe fornece um serviço aparentemente gratuito, por que ganha bilhões em publicidade e com venda de dados, quando defendemos um aplicativo é bom ter a consciência que estamos defendendo uma corporação financeira bilionária que é o facebook, dono do aplicativo whatsap, então não existe nada de inocente nestas escolhas que fazemos, nas estratégias que eles utilizam de mobilização de seus usuários.
Mas o que fazer sem o uso de certas tecnologias que já nos acostumamos tanto?? Certo dia eu fazia uma audiência no finado Juizado Modelo da Uesc em Ilhéus na Bahia, e faltou luz. Era uma audiência simples de direito do consumidor, um acordo de 500 reais. Por conta da louca distribuição automática do Projudi- processo eletrônico, se você morasse em São Domingos poderia ter o risco de ter audiência no Salobrinho, quem conhece são bairros bem distantes. E aí o impasse. Eu advogava para uma micro-empresa, o autor da ação estava sozinho e louco para receber os 500 reais, como afirmei era um pedido simples e a empresa pagaria o que o autor solicitou. A conciliadora não pensou duas vezes, pediu nossos nomes, anotou, disse que iria fazer uma certidão assim que a luz voltasse e remarcaria a audiência a posteriori, eu receberia a comunicação on-line, era processo eletrônico, e o consumidor receberia a carta com a nova data. Teríamos de nos deslocar de novo por conta da paralisação do fornecimento de luz. A cara da conciliadora era de desespero, aguardamos um pouco mas os funcionários já se preparavam para sair e ir embora, sem luz tudo parava.
Daí que em meio aquele tumulto por causa da falta de energia fiz a seguinte fala:
Eu: Dra. Rita, a conciliadora, por que não usamos a tecnologia?
Ela: como assim?
Eu: uma tecnologia que revolucionou a sociedade, algo que marcou a história da humanidade, que nos fez evoluir enquanto espécie, algo tão extraordinário que era privilégio das aristocracias e reis, mas que hoje é um direito humano.
Todos me olhando sem entender.
Eu: A ESCRITA.
Todos: ahhhhhhh
Ela: mas e a cópia? Para as partes?
Eu: Dra, tem outro instrumento tecnológico que se chama papel carbono.
Fui eu em busca nas salas no departamento e colegiado de Direito, desci na xérox de seu Zé(o eterno) e voilá .
Dois papéis carbono na mão, redigimos a ata manualmente, e o autor voltou feliz da vida com seu direito atendido e uma viagem a menos.
Em tempos de bloqueio de aplicativos, relembrar de como chegamos aqui faz muito sentido e que sim, é bom utilizá-los mas não é o fim do Planeta, temos potencial criativo suficiente para nos reinventar ou reinventar o modo de utilizar as antigas tecnologias, um bom papo, uma ligação afetuosa para um amigo podem ser suficientes nestes dias de abstinência, palavra usada por especialistas, já que o vício por internet e redes sociais é considerada doença classificada pela Psiquiatria. Basta ver os milhares de memes sobre o bloqueio, com personagens surtados, frases de efeito, desespero e humor nas imagens para tratar de um assunto sério. Gosto de falar sobre consumo consciente e até no consumo de tecnologia temos de ser comedidos e ponderados. Para mim, que já estou liberta a algum tempo e para quem não leu fica a dica do meu artigo em que dei Adeus ao aplicativo Whatsap. e até hoje não voltei e não me faz nenhuma falta. Com um e-mail ou um ligação de 2 minutos resolvo tudo que preciso sem ficar horas escrevendo em conversas infinitas e que me trouxeram uma tendinite desconfortável.
por Jurema | mar 27, 2016 | Blog, Consumo Consciente, Help Horta
Por Jurema Cintra Barreto
Advogada, amante de agricultura urbana e agora apaixonada por abelhas sem ferrão
De certo que muitos já conhecem meus declínios por horta em casa, agricultura urbana, permacultura, compostagem caseira e por isso criamos a Fan Page Help Horta para divulgar tais conhecimentos e compartilhar ideias criativas.
Outro dia a Eliane Brum, uma jornalista reconhecida publicou um artigo intitulado Todo inocente é um F.D.P. , todas nossas relações humanas, principalmente as de consumo estão interligadas. Pensar no alimento que ingerimos, no que entra em nossa casa é algo extremamente relevante. Daí que tentamos construir dia-a-dia um mini-pomar e uma horta urbana, a ideia é ter hortaliças orgânicas e uma farmácia viva com ervas medicinais.
Daí que chegam elas,: as abelhinhas e ficamos mega-felizes, enfim desde a escola primária aprendemos que elas ajudam a polinização, ok?? Mas tinha uma diferença, essas abelhudas além de saborear o néctar das flores, estavam chupando as frutas mesmo, devorando as pitangas e o que fazer?
É comum vermos pessoas, agricultores e até bombeiros colocando fogo em abelhas, de certo que temos medo de sermos ferroados, picados, enfim. Mas as bonitinhas que cá apareceram não tinham ferrão, eram pequenas, dóceis e pretas, tão diferentes!!! Sempre gostei de vê-las rondando as plantas por causa da polinização, mas as vezes me afastava com medo de picadas. Por intermédio do colega advogado Fabiano Resende, fui convidada para um Curso de Abelhas sem Ferrão, conhecido como “Meliponicultura”??? O quê? me xingou toda? Bem eu fui, pois além de conhecer a famosa Quinta da Paz em Ilhéus eu iria descobrir o que fazer com estas abelhudas. Neste dia voltei para “sala de aula”, aula de campo é claro, um “Meliponário Didático” Bem, eu tinha mesmo que descobrir este conhecimento fantástico. No início foi estranho, aquele pessoal da Biologia , cheio de termos técnicos(mais que o Direito)… Oxente? Me perguntei 3 vezes o que eu estava fazendo ali, no meio de biólogas, doutoras, produtores, técnicos. Mas vamos lá, a Quinta da Paz é linda, o proprietário paciente e as goiabas estavam ali, amarelas e prontinhas para o “furto” programado, e decidi ficar.
Na aula de campo, alunos atentos, professora mais que Generosa
Descobri a roda, o fogo, descobri a internet, e minha ficha não havia caído(é, eu era do tempo do orelhão que a ficha durava 3 minutos e caía), redescobri o Brasil.
Nossa, eu adoro Mel e não sabia a riqueza que a Mata Atlântica tinha, que o país todo guarda em seus diferentes biomas. Elas estão na América Latina e o Brasil guarda o maior número delas, mais de 200 espécies de abelhas sem ferrão, dóceis, de manejo tranquilo, convivendo conosco todo este tempo. Atividade fantástica, a meliponicultura é sustentável, não prejudica o meio-ambiente, convive e precisa da mata, das floradas silvestres, mas se adapta em ambiente urbano. Quanta beleza nas abelhinhas brasileiras. A que mais conhecemos é a importada Apis africana que tem ferrão grande e veneno para inocular e viramos as costas para nossas espécies genuínas mansas e pacíficas.
Em apenas um dia de curso me apaixonei severamente, conheci pessoas dedicadas como a professora Paulina da CEPLAC e a professora Generosa Souza da UESB, a Genna, de uma generosidade em difundir o conhecimento que supera seu nome. Abrimos caixas, fizemos iscas, capturamos abelhas, transferimos ninhos e dividimos enxames, provamos todo tipo de mel, de abelha Uruçu Amarela, Jataí, Mandaçaia, vimos uma raridade, a abelha Plebéia, andamos a mata, trocamos experiências, conheci produtores urbanos, que tem suas lindas caixas racionais em casas e condomínios. Provamos Mel com sabor de abacaxi(tinha pés da fruta por perto), Mel rosado com gosto de jamelão, alguns dulcíssimos, outros mais azedinhos, é indescritível a sensação de provar tais iguarias, cada Mel coletado parece único!! Escrevi Mel com letras maiúsculas pois grandes são seus sabores e valores.
Enxame de abelha Jataí -Foto Quinta da Paz
Abelhas Uruçu amarela- foto Quinta da Paz
Mel rosado de Jatái
produtos da meliponicuçltura
Eu, amante da agroecologia, filha de geógrafos, observadora da natureza, descobri um mundo até então obscuro para mim, a bio-diversidade em todas as suas minúsculas formas, as milhares de possibilidades do uso do Mel de Melíferas sem ferrão, uma riqueza natural que poderia se transformar em fonte de renda sustentável para a agricultura familiar brasileira.
Abelhinhas do meu quintal, obrigada pelo aparecimento, agora sei que vocês polinizam e muito minha horta e ainda irão produzir mel saboroso e único. Sempre achei maravilhoso servir para minha família e amigos saladas orgânicas, agora pense em servir mel colhido na hora, no quintal, e de floradas nativas? Além de sustentável é muito elegante não é?
Bee or not to be? Sem abelhas não existe alimento!!!
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