por Jurema | nov 23, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Já tem 1 ano de Blog. Acredito que a maioria já saiba que sou advogada militante em Direito Previdenciário, Direitos Humanos, amo viagens e gastronomia. São paixões da vida pessoal e profissional que compartilho AQUI com os leitores. E eles tem crescido e feito muitas perguntas, isso é ótimo, este diálogo simples e desmistificado do Direito Previdenciário que tem tantas nuances e legislação vasta.
A principal pergunta dos últimos meses, é: POSSO PERDER MEU BENEFÍCIO DO INSS???? (mais…)
por Jurema | nov 14, 2017 | Blog, Direito Previdenciário
É Reforma da Previdência…
É mudança significativa de lei…
É alteração da Constituição…
É idade avançada…
É entra e sai de prefeito(a)…
É patrão que não deposita o INSS…
É medo de não receber o valor justo…
Recebo 100% ??? … Recebo aposentadoria integral?? … Perco minha pensão?? … Posso continuar trabalhando?? … Tenho de pegar fila no INSS?? … Moro no exterior, também tenho direitos???
Sou muito jovem, devo pagar INSS?? … Tenho carnês antigos, isso vale para algo???? … ganhei ação trabalhista, isto muda alguma coisa??? … Tenho 60 anos, vale a pena continuar pagando???
Meu tempo de exército conta?? … Fui estudante de Instituto Federal remunerado, isto conta??? … Carteira de Trabalho de menor, tem valor??? … Contratos antigos de trabalho, tem valor???
São tantas perguntas, tantos medos, que somente um trabalho denominado PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA pode respondê-las.
No Direito Previdenciário, acontece algo bem próprio, é que dificilmente veremos causas de interesse coletivo e difuso, em que 1 única ação judicial beneficia milhares de segurados, exceto em casos de revisão, como a que aconteceu em relação ao artigo 29 da lei 8213/1991 em que o INSS calculou errado o Auxílio-Doença e aposentadoria por invalidez de milhões de pessoas. Geralmente a situação é individual, caso a caso, pessoa a pessoa, todos estão em situações diferentes e peculiares.
Pois bem. Planejar a aposentadoria significa:
- Organizar documentação;
- providenciar documentação faltante;
- calcular tempo de serviço;
- calcular fator previdenciário ou sua exclusão;
- calcular valor aproximado do benefício;
- verificar regra mas vantajosa;
- descobrir a data exata em que o segurado(a) implementa as condições exigidas pelo INSS;
- descobrir a melhor data para requer o benefício.
A importância de fazer um planejamento é gigantesca. Em uma análise simples, vejamos a fórmula do fator previdenciário:
Onde:
f = fator previdenciário;
Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
Tc = tempo de contribuição ao INSS até o momento da aposentadoria;
Id = idade no momento da aposentadoria; e
a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 (constante, que corresponde a 20% das contribuições patronais, mais até 11% das contribuições do empregado
Preste bem atenção no Divisor “ES“, a Expectativa de Vida está embaixo, como divisor, isso significa que para o cálculo contabiliza-se quanto tempo você ainda irá viver segundo a Tabela do IBGE. Não entendeu ainda, o que isso tem haver com planejamento?? É que a melhor data para se aposentar é 1 dia depois de seu aniversário. Exemplo: hoje você tem 60 anos, irá viver mais 21, amanhã terá 61 anos e viverá mais 20. Ao invés de dividir o “bolo” para 21, irá dividir para 20. Isso pode aumentar de 2,5% à 3,5% sua aposentadoria. Lembrando que é um benefício vitalício, as vantagens em se planejar são muito grande.
E quem não se planejou e já está aposentado?? O que fazer?? Só lhe resta recalcular e verificar a possibilidade de revisão, como já abordamos aqui.
A Reforma da Previdência é a nova prioridade do governo, então saiba se ela provocará grandes impactos em sua situação previdenciária e PLANEJE-SE. Lembre-se que no site do INSS você tem acesso gratuitamente a todas as informações sobre cada tipo de benefício previdenciário e o que fazer para obter.
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por Jurema | ago 16, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Esse é um tema tortuoso dentro do Direito Previdenciário. Por quê?
Por que existem centenas de tipos de revisão de benefícios. (mais…)
por Jurema | jan 11, 2017 | Blog, Direito Previdenciário
por Jurema Cintra
advogada militante na área de Direito Previdenciário e Direitos Humanos
Bem abre o ano de 2017, o Governo Federal publica a Medida Provisória – MP 767/2017, uma reedição da MP 739/2016 que autoriza o Governo pagar bônus extra aos médicos do INSS nas perícias extras de revisão de benefícios por incapacidade. (mais…)