por Jurema | out 8, 2016 | Blog, Direito
por Jurema Cintra Barreto
Advogada militante
Fiz minha inscrição na Ordem dos Advogados de Itabuna-Bahia num mês de agosto. De logo recebemos uma certidão provisória com número na Ordem. Ufa! Já dava para advogar, aliás era uma necessidade urgente na época. Daí demorava muito de chegar a carteirinha de “PVC” , a famosa carteira rosa, a Carteira da OAB. A secretária era Patrícia, me ligou e eu toda feliz e radiante subi a Rua Ruffo Galvão. Ela, a secretaria, muito atenciosa, me pediu para conferir os dados impressos e assinar o recebimento , o protocolo padrão.
Ahh!! Fiquei tão chateada… no campo – doação de órgãos tinha escrito NÃO. Mas eu tinha absoluta certeza que marcara SIM.
Naquela época já era doadora de sangue, amigos de colégio tinham feito transplantes e eu sabia da importância da doação e desta informação em meu documento de identidade, até para orientar minha família que esta é a minha vontade em vida. Documento este que carregamos com tanto orgulho, não podia ter tal erro.
Daí a secretária ligou para Salvador, e a Secretaria de inscrições da Seccional da OAB-Bahia confirmou o erro. Recusei a carteira, fiz um novo requerimento por escrito e como foi erro da OAB o então presidente Dinailton Oliveira determinou a confecção de outra nova sem custo. Vemos várias campanhas na TV e na internet sobre a importância da doação de órgãos. E você já falou sobre isso publicamente com seus familiares? Já deixou isto registrado?
por Jurema | jun 10, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante de Direitos Humanos e blogueira nas poucas horas vagas
O advogado Anderson Sá de Oliveira ficou desaparecido por 20 horas desde a sua remoção para o Estado do Rio de Janeiro.
Entre comentários capciosos de alguns setores da imprensa e mensagens de apoio de seus amigos e clientes fazemos aqui um relato histórico de todos os fatos desde sua prisão.
Anderson Sá de Oliveira atua na área criminal cerca de 10 anos, não responde nenhum processo penal.
Não existe sentença condenatória de crime algum.
16/05/2016 -Foi preso de forma temporária por 30 dias para ser investigado. A decisão é da 5ª vara criminal de São Gonçalo – Rio de Janeiro conforme Inquérito 951-00817/2015. Acompanhou o ato o advogado Tiago Leal, membro da Comissão de Prerrogativas Criminais da OAB Itabuna;
18/05/2016 – OAB Subseção Itabuna realiza reunião para discutir as medidas cabíveis entre elas o ingresso de Habeas Corpus. Fica decidido junto com direção do presídio que durante sua custódia apenas os 2 advogados de Defesa e 2 representantes da OAB poderiam visitá-lo; Neste mesmo dia a advogada Jurema Cintra e outros colegas iniciam a “Vigília Permanente pela Libertação de Anderson Sá.” nas redes sociais.
19/05/2016 – Criado abaixo assinado on-line que já conta com mais de 250 assinaturas, aproveite e faça parte desta corrente do bem pela Petição Pública . Advogado da família viaja ao Rio de Janeiro para obtenção, com muita dificuldade ao acesso, de todos os documentos e cópias do Inquérito Policial;
21/05/2016- A OAB Bahia, através de sua procuradoria de prerrogativas impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de número 00025644-81.2016.819.0000 e o pedido Liminar foi negado;
24/05/2015- o HC da OAB Bahia foi autuado e seguiu seu curso normal para julgamento do mérito;
25/05/2016- Inicia uma campanha pública para arrecadação de doações a fim de custear as despesas do advogado Maurílio Neto, cunhado de Anderson e seu defensor;
30/05/2015 – A relatora do HC Desembargadora Kátia requisita informações à autoridade coatora;
30/05/2016 – Dr. Maurílio e Dra. Ramayana, defensores, se dirigem ao Rio de Janeiro e protocolam um novo Habeas Corpus e pedido de Revogação da Prisão temporária, além de outras diligências durante 1 semana naquele Estado.
01/06/2016- Dr. Anderson recebe a visita do advogado e Secretário da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Sânzio Peixoto;
03/06/2016- Dr. Anderson Sá recebe a visita do advogado e vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior e do Deputado Federal Davidson Magalhães que se dispôs a requerer audiência com o presidente do TJRJ
06/06/2016- É protocolada em Itabuna a Carta Precatória n. 0301755-64.2016.8.05.0113 oriunda de São Gonçalo -RJ solicitando a remoção e transferência para Dr. Anderson ser ouvido no Inquérito Policial no Rio de Janeiro07/06/2016- A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro assume o caso e atua como advogados no Habeas Corpus, além de diligenciar no gabinete da relatoria o pedido de revogação da transferência uma vez que existe sala de vídeo-conferência no presídio de Itabuna. Tema é discutido em Brasília no Colégio de Presidentes das OABs Estaduais.
08/06/2016 – A OAB Itabuna faz petição na Carta Precatória para evitar a transferência já que o juízo do Rio de Janeiro não mencionava como e nem para onde Dr. Anderson seria removido, pois não existia menção do local onde ele seria custodiado o que foi negado pelo Juiz de Itabuna.
Neste mesmo dia um grupo de mais de 20 advogados fazem uma vigília da Porta do Presídio de Itabuna contra a remoção, uma vez que a autoridade penitenciária local já havia recebido a ordem oficialmente.
O presidente da OAB e o advogado de defesa concedem entrevistas à imprensa.
09/06/2016 – A Oab Itabuna faz novo pedido na Carta Precatória pois a lista de agentes policiais do Rio de Janeiro foi alterada sem comunicação ao juízo e mais uma vez o pedido foi negado.
Advogados permaneceram no Presídio durante o dia e toda a tarde.
Dr. Anderson foi removido para o Rio de Janeiro sem local certo de custódia, uma ilegalidade.
Foi algemado sem resistir.
Foi colocado no fundo do camburão sem motivo.
Foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais.
16:45 da tarde embarcou no vôo da Avianca em Ilhéus com destino ao Rio de Janeiro e houve uma grande mobilização no aeroporto dos advogados de Ilhéus e Itabuna em favor e apoio ao colega;
19:00 – relatora do Rio de Janeiro nega liminar contra transferência;
21:00 – No momento do desembarque os advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB RJ não localizaram Dr. Anderson e nenhum agente policial, nem no desembarque, nem na companhia e nem na Polícia Federal, apesar de todos os esforços empreendidos;
A partir deste momento foram 20 horas de DESAPARECIMENTO JUDICIAL QUE MOBILIZOU E REVOLTOU a sociedade Itabunense.
10/06/2016 – Chega ao Rio de janeiro o defensor Dr. Maurílio e junto com a OAB-RJ começam a saga de localização do advogado baiano.
11:00 – Chega a mensagem de que o mesmo estava custodiado na Delegacia de Niterói onde passou a noite. Não sabemos se em sala de Estado Maior. Tivemos contato com sua esposa que nos informou que Dr. Anderson está bem fisicamente, não foi maltratado, nem torturado e que foi tratado com Dignidade.
18:00 – prisão temporária é Renovada por mais 30 dias e Anderson é encaminhado para prisão especial de Bangu 8.
13/06/2016 – A prisão temporária é convertida em prisão preventiva;
14/06/2016 – 14 horas na escadaria do Forum Ruy Barbosa em Itabuna acontece Ato público em pela LIBERDADE de Anderson organizado pela OAB. advogados, familiares e amigos;
ALGUNS ESCLARECIMENTOS BÁSICOS:
Dr. Anderson Sá de Oliveira é primário, nunca respondeu por nenhum crime.
Nunca se soube nem por ouvir dizer que tivesse envolvimentos escusos com o crime.
Foi acusado de tramar a morte da juíza mas só fez um desabafo infeliz ao telefone como discorri no artigo Gravata e Bravata.
Foi acusado de tráfico de droga e nada foi apreendido em seu apartamento.
Foi acusado de lavagem de dinheiro e tem uma vida módica, reside no apartamento de seu pai e seus advogados apresentaram voluntariamente todos os seus extratos bancários.
Foi acusado de associação ao tráfico, e a única coisa que fez foi defender seu cliente.
Foi vítima de vazamento seletivo de áudios à imprensa.
Foi vítima de julgamentos precipitados da imprensa e da opinião pública.
Consideramos esta prisão um ABSURDO.
No final o Ministério Público pode não denunciar ele de nada , pois não existem provas. A Presunção de Inocência é um princípio, os advogados de DEFESA deixaram claro desde o primeiro momento que a vida do mesmo está em risco, pois existem ameaças reais de MORTE, afinal ele fez graves denúncias contra o judiciário e o sistema policial.
O advogado Anderson Sá foi localizado na Delegacia de Niterói, mas durante as 20 horas de isolamento forçado ficaram as perguntas:
Como ele desembarcou?
Onde ele passou a noite?
Ele fez exame de corpo de delito?
Ele passou pelos trâmites prisionais?
Ele está em sala de estado maior?
Como está sua integridade física?
Como está sua integridade psicológica?
O que ocorreu nestas 20 horas SOZINHO!!!!!
Está marcada para o dia 14/06( terça-feira) às 14 horas ato público na porta do Fórum Ruy Barbosa em ITABUNA.
por Jurema | dez 2, 2015 | Geral
Faleceu nesta quarta-feira, 02/12 em acidente de carro na BR 101, o delegado federal aposentado, advogado e ex-presidente da OAB Ilhéus, Leonel Cristo Pontes. Segundo informações compartilhadas em redes sociais o acidente foi próximo ao município de Wenceslau Guimarães no Sul da Bahia.
Na foto destacada Leonel recebe homenagem da OAB Bahia pelos serviços prestados à classe em seus mais de 20 anos de mandato junto à OAB de Ilhéus. A advocacia baiana encontra-se enlutada.
por Jurema | nov 19, 2015 | Blog, Direito
Não, não voto em alguém por que ele é gente boa, esse argumento é simplista demais.
Para escolher meu candidato ou candidata, seja na OAB ou na política em geral eu sempre me faço algumas perguntas:
1-como ele se comporta com a sua família e com os advogados? Tem diferença? É uma pessoa em casa e outro no Fórum? O comportamento na vida privada é o mesmo na vida pública?
2- como ele age com os servidores da Oab?
3-o que ele pensa sobre direitos humanos? Ele entende a Oab como guardiã da Constituição e por isso defensora dos direitos sociais e políticos ?
4- o que ele pensa sobre diversidade?
5- o que ele pensa sobre meio-ambiente?
6- o que ele pensa sobre direitos da mulher?
7- ele tem realizações que eu possa avaliar?
8- ele faz promessas ou assume compromissos ?
9- ele realiza os compromissos que assume?
10- a escolha dos membros da chapa partiu de critérios objetivos ou aleatórios?
11- o que cada membro contribuiu ou poderá contribuir para a advocacia? São advogados militantes no dia-a-dia do balcão do Fórum? Eles demonstram credibilidade?
12-como ele se comporta com a imprensa?
13- o que ele pensa sobre movimentos sociais ?
14- ele pensa em uma OAB preponderantemente corporativa ou uma OAB aberta à sociedade?
15- quem o apoia ?
16- como ele pensa uma gestão compartilhada?
17- o que ele pensa dos movimentos sociais ?
Ahhh, depois de responder estas 17 perguntas, eu NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA que meu voto é 1717 no dia 25/11 . Andirlei, Nélia Ferreira, Lorena, Erico Adami e Ariovaldo quando avalio cada uma das respostas que encontro, elas são precisas e coerentes e o perfil dos 5 se encaixa perfeitamente nos cargos para representar nossa Instituição nos próximos 3 anos. Eu preciso saber quem eles são e o que pensam pois vão dirigir uma instituição com grande poder politico e jurídico, com poderes constitucionais amplos. É um privilégio votar em vocês para a diretoria da OAB Itabuna.
