Desde 2016 o INSS vem fazendo o pente fino nos benefícios por incapacidade de Auxílio-Doença. Foram milhões de perícias de revisão realizadas. 51.000 segurados não foram localizados e seus nomes convocados via Diário Oficial. O prazo para agendar perícia sem correr risco de bloqueio de benefício, termina hoje 21/08/2017 . (mais…)
Depois da MP 739/2016 e da Lei 13.457/2017 que tornou definitivo e permanente o Pente Fino no Auxílio-doença e Aposentadorias por Invalidez, o INSS começa agora em agosto de 2017 fazer Pente fino nos benefícios de prestação continuada da LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social concedidos aos Idosos e pessoas com deficiência carentes.
Diferente do Pente Fino do Auxílio-doença que já explicamos aqui, onde o INSS faz convocação daquelas pessoas que estão há mais de 2 anos sem fazer perícia médica, o pente Fino do BPC-LOAS quer apurar irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício.
Serão 60.000 benefícios revistos. 17.000 já foram cancelados pois identificado óbito do segurado. O familiar que saca benefício de uma pessoa falecida pode responder por crime federal de apropriação indébita, falsidade ideológica, com o agravante de ser contra a Administração Pública.
Os Demais 43.000 beneficiários receberão cartas no endereço cadastrado no INSS para que apresentem Defesa em 10 dias.
Carta de Irregularidade
O pente fino do BPC-LOAS está cruzando dados com o CADUNICO_- Cadastro Único da Assistência Social do MDS-Ministério do Desenvolvimento Social, com o INCRA, com o DENATRAN, Ministério do Trabalho e com o próprio INSS.
Entenda que se a renda de sua família mudou, o Governo, tem direito pela Lei 8.742/1993, de rever o benefício assistencial a qualquer momento, bem como a Portaria conjunta MDS e INSS 01/2017 estipula a forma que será suspenso ou cancelado.
TODOS os Idosos e TODAS as pessoas com deficiência tem de se cadastrar no CADUNICO OBRIGATORIAMENTE até 31/12/2018(prazo que era até 2017 e foi prorrogado). Não importa se o benefício foi deferido em 2017 ou 1997, todos os beneficiários tem de fazer ou atualizar suas informações no CADUNICO.
LOAS para Idosos – Quem tem direito?
Idosos com idade igual ou superior a 65 anos que sejam considerados carentes, sem renda familiar suficiente para seu sustento e manutenção. É considerada a renda per capita da família. Somando-se todas as rendas e dividindo pela quantidade de pessoas, tem de ser menor que 1/4 do salário mínimo.
Exemplo 1:
LOAS para pessoas com deficiência – Quem tem direito?
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Exemplo 2:
Acontece que se alguma dessas situações mudar, a mãe conseguir um emprego de Carteira assinada, o pai ter aumento de salário, uma criança receber uma pensão judicial ou do INSS, tudo isso pode alterar a renda da família e assim, o benefício poderá ser revisado. Pessoas que declaram filhos no CADUNICO quando eram menores de idade e hoje eles são maiores, trabalham e já não moram com o beneficiário, tem de ser excluídos, caso contrário quando o INSS cruzar os dados com o CADUNICO aquela renda será contabilizada e o benefício poderá ser suspenso.
Quando se verificam irregularidades e o segurado não se defende o INSS ainda poderá cobrar todos os valores recebidos nos últimos 5 anos.
Os dados do CADUNICO estão sendo cruzados justamente para averiguar se os membros das famílias tiveram alteração de renda. Nenhum dos 43.000 benefícios serão cancelados automaticamente, o segurado terá 10 dias para comparecer a agência do INSS mais próximo com Defesa Escrita e documentos. Quem não comparecer ainda deverá ser convocado via Diário Oficial como ocorreu com 51.000 beneficiários do auxílio-doença, que estão NESTA LISTA e tem até dia 21/08/2017 para ligar e agendar perícia. Se não comparecer nem por carta, nem via convocação do Diário Oficial, o segurado irá se surpreender quando for ao banco e o dinheiro não entrar na conta, ou seja, suspensão e até mesmo cancelamento.
O INSS apura se as pessoas declaram informações falsas sobre a renda familiar. Dados como do INCRA apontam proprietários de grandes imóveis rurais recebendo BPC-LOAS, que é um benefício assistencial. Dados do DENATRAN apontam proprietários de diversos carros recebendo benefício, e dados do Ministério do Trabalho apontam que membros da família já possuem renda própria. Tudo isso serve para apontar distorções do sistema de concessão, garantindo sempre o direito de defesa dos segurados.
Trabalhadores sem Terra, Assentados Rurais do INCRA, podem ter seus CPFs cadastrados como proprietário de imóveis e serem convocados. Basta comprovar a situação de assentado rural da reforma agrária e o benefício será mantido. Este tipo de equívoco do INSS tem acontecido com frequência.
Como sempre, o melhor é se prevenir, manter dados como endereço e telefones atualizados perante o INSS. As cartas e telegramas são enviadas pelo correio.
Passo a passo:
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Esse é um tema tortuoso dentro do Direito Previdenciário. Por quê?
Por que existem centenas de tipos de revisão de benefícios. (mais…)
Muitos segurados do INSS estão angustiados e angustiadas. Desde 2016 com a edição de Medidas provisórias, o INSS vem convocando todos que recebem auxílio-doença (espécie 31 ou 91) e aposentados por invalidez (espécie 32 ou 92) para perícias médicas de Revisão. Principalmente aquelas pessoas que já estão há mais de 2 anos sem fazer qualquer perícia, como os que tiveram reativação do benefício mediante ações judiciais. (mais…)
Quando fomos para Buenos Aires fiz pesquisa com os amigos que lá sempre vão para estudar, um querido me disse: Fica na Recoleta, sem dúvida alguma e lá fomos nós. Alugamos pelo AirBnB e se você quiser ter desconto de 100 reais em sua primeira estada clique AQUI. Super gostamos deste aplicativo, é seguro e tranquilo, e você fica na cidade como um local.
E ficamos hospedados na Recoleta, nos aventurando em suas ruas mega ultra arborizadas, um charme só!
E qual a atração que mais gostamos? Várias, além do Fuerza Bruta que contamos em outro post, das ruas charmosas e lojas finas, amei o CEMITÉRIO da Recoleta! Algumas amigas perguntaram assustadas: “Jura, que você foi sozinha no cemitério? Jura que você gostou, mas o que tem lá para se ver?”
Bem! gente curiosa, gosta de lugares curiosos. Quando fizemos o transfer de volta para Aeroporto de Ezeiza, que fica 1 hora de distância, a guia, que era baiana e de Canavieiras(ô coincidência) nos dizia que a maioria dos turistas declinam da visita ao Cemitério, acham estranho e não entram. Os que aceitam adoram a visita e agradecem muito por ela ter insistido.
AMO Arquitetura e Arte Cemiterial, então eu já fui para Buenos Aires com a certeza que queria ir lá. O Cemitério da Recoleta é incrível, imenso, MÍSTICO. Talvez eu tenha todo esse interesse por que tive a oportunidade de visitar o cemitério de Itabuna e Ilhéus no Sul da Bahia acompanhada do professor Doutor André Rosa Ribeiro da UESC-Universidade Estadual de santa Cruz que tem um brilhante trabalho sobre Arquitetura Cemiterial. Assim, com as aulas de iniciação do mestre, toda a visita fez muito sentido e o forte simbolismo foi movendo nossos passos,pela descoberta de mais e mais conhecimento.
Fomos na única visita guiada do dia que começa 11 horas na porta principal e é de graça, nos sábados, domingos e feriados tem às 11 h e 15 horas , veja no site oficial. Apesar do frio que estava matando, foi muito bom, instrutivo, cultural. Foi uma aula de Arte, História, Religião, Política e Costumes. Sim, a morte também é uma representação clara de poder.
E por que tem gente que vai sozinho e não gosta?? Por que a maioria do “turistão” quer ver apenas o túmulo da Evita e não acha a menor graça, e vai embora. Claro, por que o mausoléu de sua família tem um padrão retilíneo, de mármore preto mais moderno, com as placas e só, nada mais. O babado é a história de como o corpo voltou para Argentina depois de ser roubado … e outras coisitas mais que você só sabemos por causa da visita guiada.
Os Mausoléus ou Bóvedas como chamam mais interessantes, são de pessoas e figuras desconhecidas para nós brasileiros. O Túmulo da Rufina Cambaceres é altamente mítico e representativo, mas só você indo lá para saber por que esta mulher que morreu DUAS VEZES está aparentemente abrindo ou fechando esta porta.
Outra coisita mega ultra interessante é que não existe coveiro. Calma, leitores, tem muitos funcionários, mas lá não se enterra ninguém, não existe cobrir caixão “para terra comer”. Os caixões são especiais e ficam expostos dentro das Tumbas, você vê alguns bem suntuosos, cobertos com mantos de Richelieu e outros bordados, plantinhas e tudo mais.
Como é muito, muito grande fui outro dia bem cedo.
Ruas do cemitério da Recoleta
Daí encontrei mais Vivos que mortos, olha que lindos. Biscoito é o gatito Cinza e Totó o amarelo. Biscoito foi meu guia às 07:30 da manhã, ele ia me conduzindo pelas ruas e avenidas, o céu estava cinza, as corujas cantavam, mas tinha a certeza que os gatinhos me protegiam de qualquer alma perdida por lá.
Gatinhos são moradores muito bem cuidados por todos os funcionários, eles tem nome, sobrenome e área. Totó , muito novo e forte quer ser o dono do pedaço, é cemitério também tem conflito de terras. Passei mais de 1 hora e nem consegui ver uma ala completa pois é uma Necrópole, uma grande cidade.
Para constar é um bairro muito caro, muito aristocrata e é mega chique morar ao lado do Cemitério. Bem em frente tem bares, restaurantes badalados, Centro Cultural onde você pode ver o Fuerza Bruta e um shopping. Se eu for de Novo em Buenos Aires? É visita certa, tem muito mais histórias e histórias para ver e ouvir. Sim, ouvir por que como cheguei cedo bati papo com um funcionário de 46 anos de serviço no Cemitério e foi Babado, cada histórica pitoresca, inclusive do “coveiro” que sonhava em ser enterrado lá, ele juntou dinheiro a vida toda, comprou um espaço, fez a placa da data de Aniversário e de Morte e ninguém entendia, por que estava tudo pronto e com data marcada. Pois no dia que ele marcou na placa tirou a própria vida e fnalmente realizou seu sonho de estar na Recoleta, assim como Getúlio, o argentino David Alleno. saiu da vida e entrou na história urbana de Buenos Aires. Tragédias épicas que só quem vê pode ter noção da GRANDIOSA MÍSTICA DAQUELE LOCAL.
São tantas obras de arte que ficamos tonta . Tanta riqueza artística e arquitetônica.
Quando o guia te chamar vá, quando for sozinha vá, compre um pequeno mapa do Cemitério vendido na portaria para ajudar na conservação e procure esses nomes famosos lá, desconhecidos aqui e se abra ao novo.
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