Por Jurema Cintra Barreto
advogada militante nas áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário
Toda vez que acompanho um registro de União Estável converso sobre vários temas que devem constar na mesma: regime de bens, tempo de união, relação de dependência para fins de plano de saúde e previdência. (mais…)
Por Jurema Cintra Barreto
Advogada militante em Direitos Humanos e Direito Previdenciário
A juíza da 1a Vara de Família da cidade de ITABUNA, Bahia, reconhece a dupla maternidade de um casal de mulheres após realizarem fertilização In Vitro. (mais…)
O INSS de Itabuna e também a agência de Ilhéus já estão enviando cartas de convocação para perícias de revisão, a Operação Pente Fino como foi chamada foi aprovada pela Medida Provisória 739/2016.
Segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade deferidos na Agência de Itabuna estão recebendo as cartas de convocação a partir desta semana. O INSS deu prioridade aquelas pessoas mais jovens que estão recebendo auxílio doença e não fazem perícias há mais de 2 anos.
Quando o trabalhador receber a carta terá 5 dias para ligar para o número do INSS 135, de forma gratuita, e agendar a perícia de Revisão sob pena de ter o benefício cancelado. Saiba como se planejar acessando o link : http://www.juremacintra.com/preparando-se-para-o-pente-fino-do-inss/
por Jurema Cintra Barreto
advogada militante na área de Direito Previdenciário e sócia do escritório José Carlos Silva Advogados Associados
Você sabia que muitas pessoas poderiam estar aposentadas, recebendo pelo INSS e não sabem? (mais…)
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante na área de Direito Previdenciário e Direitos Humanos.
Desde a edição da Medida Provisória 739/2016, da MP 767/2017 e da lei 13457/2017, os aposentados por Invalidez do INSS e aqueles que recebem auxílio-doença estão vivendo grande ansiedade e angústia. (mais…)
