por Jurema | jan 24, 2016 | Direito, Direito Previdenciário, Geral
Por Jurema Cintra Barreto- advogada militante na área de direito previdenciário e direitos humanos.
Um post no Facebbok publicado pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça associando advogados à intermediários vem causando indignação entre a classe advocatícia. A Foto mostra um homem idoso e afirma que para obter um benefício no INSS não é necessário intermediário. Tal assertiva é verdadeira, contudo o texto é preconceituoso pois associa esses “captadores” aos advogados. A pessoa só está acompanhada de advogado se ela mesma tiver desejo de contratar; advogados não são atravessadores, são profissionais do direito qualificados e com normas rígidas, de comportamento ético, previstas na Lei 8906/1994, Estatuto da Oab e da Advocacia e é essencial à administração da justiça como versa o artigo 133 da Constituição Federal.
Advogados previdenciaristas comentam o preconceito com que alguns juízes os vêem, no post o STJ enquadra a classe como usurpadora de direitos e não como lutadora. A primeira injustiça quem faz é o INSS que nega benefícios clarividentes indeferindo pensões de viúvas com 30, 40 anos de união estável. A segunda injustiça quem faz é a Procuradoria do INSS que recorre de tudo até de mesmo honorários de apenas 500 reais de sucumbência(causa nossa), tal recurso pode custar até 4000 reais por ano de despesas operacionais ao Governo. A terceira injustiça é cometida pelos Tribunais com a morosidade pois leva cerca de 8 anos para um processo voltar de Brasília do TRF da 1 Regiao. Agora ir ou não sozinho, ir ou não com advogado no dia do requerimento administrativo no INSS é uma opção mediante contrato legal, uma escolha democrática e constitucional do cidadão. É neste momento que o profissional da área previdenciária atua para o reconhecimento de direitos e para obtenção de Justiça. Em 2013 o INSS fez campanha com conteúdo similar e recebeu milhares de críticas. Espera-se que a OAB tome uma medida enérgica contra esta grave violação da imagem da advocacia brasileira que por mais de 150 anos participa ativamente da história deste país e da democracia.
por Jurema | jan 23, 2016 | Geral, Literatura
Crônicas de ITABUNA. por Jurema Cintra Barreto
O velho e tranquilo Soares parece que sempre esteve ali, na praça Olinto Leone, mais famosa como praça do Banco do Brasil. Era uma churrascaria com aquelas cadeiras vermelhas de cervejaria bem arranhadas pelo tempo. Bêbados diurnos, boêmios, idosos e jogadores do bicho se aglutinavam. Lá dentro, quase uma catacumba, era escuro e grande. A comida sempre foi boa, sabor e churrasco. Existiam aquelas figuras típicas que batiam o ponto lá, a boemia pode ser um trabalho árduo, presença constante, amizades a se descobrir e contas para pagar. Algumas coisas inconfessáveis já ocorreram lá, dizem as boas línguas dos amigos. Belo dia, dezenas de tapumes esconderam toda aquela confusão visual em pleno Centro. A churrascaria Soares dividiu-se em duas partes. Uma cinzenta loja de utilidades que fechou e agora é Pet shop. A modernidade tenta a todo custo acabar com a boemia através das mais ardilosas formas capitalistas de ser, colocar ração no lugar dos típicos e atípicos personagens urbanos, como pode? A salvação ainda era possível. Soares ressurge das cinzas, a outra metade dividida vira o restaurante à kilo da família, comida boa demais, o tempero e comida sempre foi bom, a questão era o ar de tumba descoberta do século XVII.
O velho e tranquilo Soares ainda está ali assando suas carnes, na grelha toda metida à chique ao invés daquele forno engordurado de outrora, mas ele está lá.
Suas filhas na cozinha, o suco de coco verde para nos lembrar que aqui é a Bahia, arquitetura leve. Parece como qualquer outro restaurante à kilo na cidade mas observando bem não é em todo lugar que podemos relembrar tantas histórias. Vou almoçar tarde e logo reconheço os saudosistas: aquele homem de cabelos brancos quase cinza tomando uma cervejinha na mesinha do canto. Vejo os olhares maledicentes e raivosos de algumas senhoras “da sociedade” que exprimem seu rancor, afinal onde estaria a moral da família itabunense? Vejo os familiares de Soares nestas tardes de almoços fora de hora. Vez em quando aquela senhora idosa, toda arrumadinha sendo paparicada, só pode ser a matriarca. Meu estômago sente, meu coração também. Avô, filha, netinho sapeca, funcionários atenciosos e amorosos com a esquisitona das duas da tarde. Pergunto logo se sobrou alguma coisa para mim. Logo vem os sorrisos. A praça continua lá com suas folhas secas no chão.
por Jurema | jan 6, 2016 | Blog, Geral, Turismo
Praia, calor, alegria, festas, é tudo que espera o turista ao chegar em Ilhéus no Sul da Bahia nas férias de final de ano.
São 100 km de praias lindas, coqueirais, cachoeiras, uma imensa zona rural cheia de segredos ainda pouco explorados como a Lagoa Encantada.
Mas o que poucos turistas sabem ou pesquisam são as precariedades da região. Além dos altos índices de pobreza, a falta de infraestrutura para o turismo, lixo nas praias e ruas ainda enfrentará engarrafamentos monstruosos em qualquer horário.
Podemos acrescentar a falta de investimento dos empresários locais. Depois de um 2015 em que a palavra mais falada foi crise, algumas festas de Réveillon 2016 foram um sucesso de bilheteria e público e um fracasso em organização. Pelas redes sociais vemos queixas das mais variadas. Me atenho a duas festas paradoxais e antagônicas, os tradicionais Réveillon do Batuba Beach(Olivença) e o Réveillon do Hotel Jardim Atlântico(Ilhéus).
Se você tem 15 anos de idade, com certeza irá adorar o Batuba Beach, complexo de lazer na praia de Olivença em Ilhéus com grandes atrações de axé e pagode. Mas se você tem 30 anos e filhos e quer um pouco de conforto: esqueça! O local fica na Rodovia Ilhéus-Una, BA 001, pista simples e o transporte público que já é precário, fica ainda pior no verão, são ônibus lotados e abarrotados de pessoas, as Vans de Transfer bem como os ônibus das bandas e centenas de carros ficam todos travados na entrada da casa de Show. Existem alguns estacionamentos privados à margem da Rodovia que não oferecem nenhum ticket e segurança é fictícia.
Nos portões de entrada dos camarotes muitas discussões sobre ingressos falsificados, impressão ruim daqueles obtidos na internet, seguranças grosseiros inclusive houve relatos de discussões acaloradas.
Estivemos no dia do show do Rappa , Saulo e O Quadro, as três atrações atrasaram apenas 01 hora, e foi muito bom em termo de qualidade musical e escolha das bandas. Até aí tudo bem, lembra, você tem 15 anos e só quer se divertir.
Agora experimenta ir de sandália aberta(rasteirinha), o risco de cortar o pé é alto, pois não tem coletores ou lixeiras e o mar, digo oceano de latinhas de cerveja no chão te atrapalha até de dançar. Experimenta ir com esta sandália no Banheiro “Ecológico”, realmente eu queria entender como um banheiro químico pode ser “ecológico”. É um mar de papel higiênico e urina por todos os 4 cantos e para mulher é terrível, difícil se agachar, o vaso é alto, então o medo de tocar é imenso, você sai com aquela sensação que pode contrair 25 doenças venéreas.
Experimenta agora ir comprar cerveja, é uma fila imensa de um lado e o bar do outro, pronto você acabou de perder 20 minutos de show neste vai e vem. Daí você não tem outra alternativa a não ser ficar de “bico seco” sem cerveja demorada e por consequência sem banheiro imundo.
Não experimentei as barraquinhas de comida, mas confesso que não tenho coragem de comer cachorro quente em eventos na praia.
Acabou a festa, então você pensa que acabou o show de horrores? Que nada, na saída vemos confusão, muitos ambulantes, trânsito caótico, a Polícia Militar parecia mais estar à paisana e agentes de trânsito nem pensar. Carros se engalfinhando, discussões, ultrapassagens pelo acostamento absurdas, até mesmo de motoristas de táxi. Caros leitores, já tenho mais de 30 anos, realmente devo estar muito velha para não aguentar mais este tipo de estrutura. Amigos que foram no dia da virada só me relataram decepção, bandas boas, artistas maravilhosos mas estrutura a desejar, no camarote Open Bar, vodcka de um lado, energético no oposto e refrigerante em outro, um zig-zag infinito, cerveja quente, faltou comida e na pista faltou até ficha para vender cerveja.
Difícil entender tais questões, pois o espaço é próprio dos organizadores do evento, não é alugado, e a cada ano, mais e mais pessoas comparecem, então por que não oferecer bons banheiros projetados, faxina permanente, bolsões coletores de latinha, treinamento aos seguranças e equipe ? Por que não construir um trevo de acesso na frente, ter transporte integrado ao evento saindo do Hotel Opaba(mesmo dono da festa), fazer parceria com Prefeitura, Secretária de Trânsito e Polícia Militar para um trânsito com fluência e eficiência?
Não sou administradora, nem turismóloga, sou apenas uma consumidora exigente, lembrando que tudo isso por uma bagatela de R$400,00(camarote Vip All Inclusive com Buffet).
Daí que nossa experiência no Hotel Jardim Atlântico fora bem diferente.
O estacionamento privado do Hotel estava cheio, mas colocaram vários seguranças que organizavam o fluxo e vigiavam os carros na rua de Acesso, quando vimos tantas e tantas pessoas pensei que poderia ter as mesmas surpresas desagradáveis do dia anterior no Batuba. 1º ponto positivo- SEGURANÇA.
A recepção estava belíssima com ornamentação temática de “roça de cacau”, as recepcionistas super-mega-hiper gentis nos receberam com sorriso no rosto. 2º ponto positivo – GENTILEZA
Tinha mesas de todos os tamanhos e para todos os grupos, desde individuais, até para grandes famílias, muitos sofás, lounges, área da piscina, muitas cadeiras. 3º ponto positivo – CONFORTO
O espaço infantil seguiu com atividades lúdicas até bem tarde, víamos muitas pais com seus filhos curtindo a festa juntos. 4º ponto positivo – INTERAÇÃO
Bebidas eram servidas sem parar, os garçons e garçonetes foram bem treinados, pois de uma gentileza sem igual, whisky bom, champagne, pro-seco, tudo servido em taças de vidro. Drink’s deliciosos preparados na hora. Buffet de frios de excelente qualidade e jantar quente(bacalhau e filé mignon) servido em inúmeras ilhas, também tinha acarajé e doces. Na virada todos recebemos MAIS uma Champagne em cada mesa, cada família estourou sua espumante vendo uma belíssima queima de fogos na praia. 5º ponto positivo – FARTURA
Teve cortejo Afro na Praia, Samba de Roda e Show de Capoeira, foi belíssima a valorização da nossa cultura afro-baiana. A Banda era regional, mas tocou demais, todos muito bem vestidos, CIRCUITO FECHADO já é “arroz de festa”, prata da casa e não decepcionou, levou por cerca de 4 horas e a pista de dança ficava lotada. DJ finalizou o dia. 6º ponto positivo – MÚSICA BOA e CULTURA AFROBAIANA
A higiene do espaço estava impecável , todo momento os garçons recolhiam os copos já usados e substituíam por outros de vidro, equipe de serviços gerais e jardinagem não deixavam lixo no chão e havia banheiros químicos para homens e banheiros fixos para mulheres, devia ter tirado foto, pois o banheiro é lindo, ornamentado, florido, higienizado a todo momento, com arquitetura adequada para beira-mar, ou seja, mulheres podem beber tranquilas que não irão passar aquele sufoco narrado acima. Último ponto positivo: LIMPEZA E HIGIENE.
Tudo isso por R$360,00, quase o mesmo do Batuba, sem bandas famosas e artistas de renome, mas como muito conforto e requinte. Então se você tem entre 18 ou 98 anos acredito que este artigo dará uma visão do que escolher nos próximas viradas de ano, digo 18, pois no último dia de recesso da Justiça baiana em 2015 a juíza da Vara da Infância proibiu a entrada de menores mesmo que estivessem acompanhado dos pais no Batuba Beach.
Segurança, Gentileza, Conforto, Interação, Fartura, Música Boa, Cultura afrobaiana, Limpeza e Higiene, 9 elementos que me fazem acreditar que a escolha do Hotel Jardim Atlântico foi a melhor para nós. Para reservar sua próxima estada em Ilhéus veja o Booking
Próximos Réveillons penso em não mais passar por aqui, quando a gente mora no Paraíso como Ilhéus,os feriados parecem o Inferno.
Este artigo não teve qualquer tipo de patrocínio de nenhuma empresa citada e reflete as impressões pessoais da escritora.
<ins class=”bookingaff” data-aid=”917505″ data-target_aid=”898094″ data-prod=”banner” data-width=”300″ data-height=”250″ data-banner_id=”17861″ data-lang=”xb”>
<!– Anything inside will go away once widget is loaded. –>
<a href=”//www.booking.com?aid=898094″>Booking.com</a>
</ins>
<script type=”text/javascript”>
(function(d, sc, u) {
var s = d.createElement(sc), p = d.getElementsByTagName(sc)[0];
s.type = ‘text/javascript’;
s.async = true;
s.src = u + ‘?v=’ + (+new Date());
p.parentNode.insertBefore(s,p);
})(document, ‘script’, ‘//aff.bstatic.com/static/affiliate_base/js/flexiproduct.js’);
</script>
por Jurema | jan 5, 2016 | Geral
A crise hídrica, queimadas e incêndios que assolam o Sul da Bahia tem entre suas principais causas a seca que já dura 150 dias. Na madrugada desta segunda-feira, após feriado prolongado do ano novo, ITABUNA foi palco de grande tempestade com raios e chuva forte que caiu sobre a região. A Cidade amanheceu com névoa encobrindo ruas e casas, fenômeno conhecido como inversão térmica.
Mas afirmo que um dos motivos é a seca pois a falta de planejamento do Governo para a gestão da água, a cultura do desperdício da população em geral e a tradição de queima do pasto tem contribuído para que a crise hídrica se agrave.
Quem passa pela BR 101 e vê tantos fogos de incêndios perto de fazendas e residências logo nota que o fogo foi provocado e não é acidental. O fogo aparentemente torna o solo mais fértil apenas no primeiro momento, pois com ele se queimou toda matéria orgânica que enriquece o solo. Perde-se fauna, flora e árvores importantes que ajudam na redução do aquecimento global.
Perdemos nossas florestas e matas de cabruca que estão interligados profundamente com os ciclos hídricos, essa prática que acaba com os pulmões do mundo associada ao desperdício da água devido ao consumo irracional das famílias, tem provocado uma seca inigualável na região Sul da Bahia conhecida antes pela fartura de água, rios, lagoas e nascentes.
Cada lixo que jogamos nas ruas contaminam nossas nascentes que vão enfraquecendo, cada copo descartável que usamos, casa latinha de refrigerante e cada kilo de carne que usamos tem um grande impacto no consumo de água, pois são necessários milhares e milhares de litros para sua produção industrial ou em larga escala.
Quando vejo pessoas afirmarem que tem de lavar o carro toda semana para ficar bonito, a frase me soa como algo desesperador. A beleza do veículo é mais importante que a segurança hídrica de sua família, mais importante que o copo de água para beber? Repensar essses hábitos é ver que um pano seco e um bom aspirador de pó em casa deixa qualquer automóvel apresentável e guardar a água da máquina de lavar roupas para essa “faxina veicular” é muito mais racional e econômico.
Dentre os consumos das famílias precisamos abordar a questão do consumo dos condomínios residenciais que se espalham pelas cidades que não exigem nenhum requisito de eco-suficiência como re-uso da água, captação da chuva, bioigestor ou compostagem de resíduos.
Não adianta o Governo construir mais e mais barragens se na ponta da questão, nossas torneiras continuarem abertas jorrando e desperdiçando o líquido precioso da vida. Tais obras nunca serão suficientes para nosso consumo desenfreado, irracional e destrutivo.
