por Jurema | dez 11, 2016 | Blog, Literatura, Turismo
Por Jurema Cintra Barreto- advogada e defensora de Direitos Humanos
Advogar é essencialmente caminhar pelo mundo. Nessa vida de audiências e carrascos prazos, visitamos várias Comarcas, cidades, presídios, enfim. Em Ilhéus , nosso escritório fica no Centro da cidade, bem no Calçadão da Marques de Paranaguá.
Infelizmente Ilhéus não tem estacionamento rotativo, a Justiça Federal criou 1000 normas para pararmos lá, enfim estacionar no Centro é complicado e penoso. Em Itabuna depois da Zona Azul não passamos mais por esse suplício pois sempre há vagas.
Eu que tenho tantas ressalvas sobre os flanelinhas, em Ilhéus, apenas em Ilhéus prefiro usar o velho método baiano. Paro no estacionamento “popular” , na frente da Caixa Econômica nova , onde ficavam os trapiches hoje demolidos.
Boca é o nome do flanelinha; sempre sorridente, educadíssimo e em nenhuma momento opressor. Pelo linguajar e comportamento vê-se um lavador de carro diferenciado. Qualquer profissão tem aqueles que se destacam. Todos os dias cedinho ele está lá organizando os carros, orientando, nos socorrendo. Sim, socorro mesmo por que quando você tem uma audiência , um compromisso e não consegue estacionar, é desesperador, por tal motivo e também pela defesa do uso coletivo das vagas é que sou radicalmente a favor da Zona Azul nas cidades. Boca é um trabalhador de tamanha confiança que todos deixam até a chave do carro com ele, um manobrista clássico, que mesmo com todas as dificuldades que a vida deve ter lhe imposto, ele é um anjo naquele centro poluído.
Bem, onde fica a decandência do título do artigo?
Quem estaciona e anda pelo Centro de Ilhéus, vê a miséria humana personificada nos usuários de crack, nos mendigos e favelados, nas pessoas em situação de rua, tão e tão frequentes.
No muro do antigo trapiche que ficou de pé, vemos hodiernamente os usuários de crack, se esgueirando entre o muro e o mangue, para numa pequena fresta atravessar para sua cracolândia particular. Ali no muro, um grafite de porcos de capacete. Homens e mulheres esquálidos, animalizados, tomados pelo vício, absortos.
Ontem vi um homem idoso, ele até parecia meu avô mais moço, imediatamente fiquei em choque. Um idoso! Aquele homem me despertou para o tamanho de nossa decadência. Perguntei a Boca, o lavador de carro, se aquele era frequentadorcomum, por que eu nunca o tinha visto. Algumas figurinhas já são bem carimbadas: uma moça que fica 365 dias do ano grávida, já deve ser o sexto ou sétimo filho nascido na “boca”. Dois homens negros e altos, mulheres esquálidas.
Boca, o lavador que não é da “boca” me fez um relato supreendentemente até então. Uma senhora de 70 anos frequenta a cracolândia de Ilhéus. Agora eu que fiquei absorta. A Prefeitura e sua estrutura social visitam o local frequentemente, assim continuou o relato, mas o poder desta droga não permite melhores avanços.
Fico em dúvida se a Decadência é daquele idoso , ou minha e nossa que não conseguimos enxergar o ser humano, que sentimos medo de gente, que não fazemos pesquisas médicas e farmacológicas para banir o vício, ao invés culpabilizamos, criminalizamos, invisibilizamos essas pessoas. Tanta pesquisa sobre medicina estética enquanto para este grave problema de saúde pública, os pobres só tem alternativas questionáveis como os centros de apoio religioso. Digo os pobres por que famílias ricas, pelo menos, tem à disposição clínicas psiquiátricas bem caras.
E a Decadência de Ilhéus continua visível a olhos nus.
por Jurema | dez 7, 2016 | Blog, Direitos Humanos, Geral
Por Jurema Cintra Barreto
advogada e defensora de Direitos Humanos.
Ainda temos muito que evoluir do ponto de vista humano. O trânsito é um reflexo disso.
Nas obras da rodovia Ilhéus-Itabuna vejo pessoas furando a fila, ultrapassando em alta velocidade acreditando que no sentido oposto nenhum carro virá. E quando Um Fura a fila outros tantos acompanham neste desatino. Não basta uma pessoa errar, tantos repetem e coadunam com o grave erro. Outro dia, um furão, desses que acham que deve levar vantagem até na espera, ultrapassava todos quando vinha um carro com trabalhadores da obra em sentido oposto e tive de ir para o acostamento para que ele não batesse de frente. Eu que estava quase parada, rigorosamente na fila, pacientemente esperando a liberação. Hoje a Parada era na frente da Restaurante do Vil, logo depois da UESC. Dezenas de furões foram para pista oposta e nem tinha sido liberada a passagem. Aí 2 caminhões da obra estavam no sentido oposto e virou um tumulto de carros. Por que além de furar a fila, tem quem ainda queira mais e vai para o acostamento. Ficou uma grande confusão , por que os carros não tinham para onde escapar, já que tinha carros na fila, na pista oposta e no acostamento. Um querendo tirar vantagem sobre o outro. Quem queria “chegar na frente” em nada contribuiu para o transito fluir, ao contrário o atraso persistiu.
Nesta lógica perversa todos saem perdendo, mais tempo para resolver o imbroglio. A falta de ética do trânsito revela muito de nós, todos os dias a ética da virtude de Aristótelrs passa longe de nós, grapiúnas. Um povo sem virtudes como poderá crescer do ponto de vista humano? Vejo na estrada pessoas animalescas: “chegar primeiro, passar por cima de normas”, colocar a vida do outro em risco, nada disso importa, o que importa é o sentimento da “esperteza”. Essa ideia de tirar vantagem sobre tudo já nos mostrou onde pode chegar, o trágico acidente da Chapecoense não foi uma tentativa de tirar vantagem? De economizar? De ganhar mais? De não cumprir normas?
por Jurema | nov 8, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos
O Brasil é campeão mundial de Mortes de pessoas LGBT, Lésbicas, Gays, Transexuais, Travestis, Transgêneros. Diversas são suas causas como aborda o advogado e Doutor Enézio de Deus, inclusive a Homofobia que são motivações por ódio e intolerância.
Fato raro é conseguir identificar os suspeitos, processá-los e mais raro ainda puni-los com rigor. A maioria das mortes ficam sem resolução, assim como tantos homicídios no país, contudo quando a vítima é um cidadão LGBT a invisibilidade é ainda mais gritante.
Em Itabuna, Sul da Bahia, fato inédito acontecerá nesta sexta-feira, 11 de novembro. Depois de 09 anos de grande luta processual, o assassino Confesso da Transgênero Gil Pantera, será julgado em sessão presidida pela Juíza Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço, titular da Vara do Júri de Itabuna. Gil Pantera era cabeleireira conhecida na cidade e micro-empresária, frequentava os espaços de socialização da comunidade gay da cidade e querida pelos seus amigos.
O Grupo Humanus, ONGs com mais de 12 anos de fundação e que atua na luta pelos direitos da Diversidade Sexual, participou todas as fases da investigação, desde os pedidos de prova na delegacia, abertura de Inquérito complementar e acompanhamento de todas as audiências. Desde 2007 a advogada e assessora jurídica do Grupo Humanus, Dra Jurema Cintra Barreto atua como Assistente de Acusação. Nesta sexta-feira às 08:30 da manhã, Jonilton Santos, apelido “Pinochio” que confessou o crime, mas alega que a morte foi resultado de Legítima Defesa, irá à Júri Popular conforme ação penal 0001971-16.2007.8.05.0113.
“Estarei sentada ao lado do Ministério Público, na acusação, mas aquele cadeira representará mais do que isso, será a Voz da Cidadania, da Liberdade e das Vidas Ceifadas pela Violência, pela intolerância , pela banalização do mal”, afirmou a advogada Jurema Cintra.
Ativistas de Direitos Humanos e LGBT devem movimentar o salão do Júri.
Dra. Jurema Cintra e Itamar de Jesus- presidente do Grupo Humanus
por Jurema | out 30, 2016 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo
ou Lugares Pitorescos para conhecer e comer em Ilhéus
por Jurema Cintra Barreto – advogada e amante de viagens e Gastronomia
Acho que sou a típica pessoa que viaja para comer. Sim, por que as marcas da cultura de um lugar estão nas comidas típicas e regionais.
Estando na Região Sul da Bahia há quase duas décadas, vivo procurando aqueles locais escondidos e pitorescos onde encontramos um bom prato.
Ilhéus, cidade turística e histórica ainda é deficiente nesta área de alimentação, mas vamos lá inovar.
No Giro Gastronômico parte 1 de Ilhéus começamos pela Zona Rural e é para lá que iremos voltar.
INÁCIO BAR- VILA JUERANA – Vila Juerana é um distrito de Ilhéus, situada na Beira do Rio Almada e fica há 12 kilômetros do Centro da cidade. Tem placas na rodovia BA 001, a mesma que leva à Itacaré. Então se estiver indo para a cidade do Surf, parar na Juerana e comer muito bem é um ótimo passeio. Apesar de ser um local simples e com muitos bares populares, um restaurante familiar se destaca. Inácio Bar na beira do Rio, pois ele é tocado pela família de Zete, professora e ativista social. Você vai passar por muitos barzinho cheios e com som de carro, não se assuste, siga adiante até achar a Placa de madeira “Inácio Bar”. As cadeiras ficam na Beira do Rio e debaixo de árvores antigas, amendoeiras, pés de fruta pão e beriberi(peça para o vizinho, que tem uma barraca de drinks, fazer uma roska de beriberi-inigualável).
Tudo la é feito na hora, e o som é ótimo, eles não permitem aqueles paredões de carros. No quintal está a riqueza, Tanques com Guaiamuns, Caranguejos e as Galinhas Caipiras correm soltas no terreiro. Tudo a um passo do fogão. Robalinhos e peixes frescos pescados pela própria família. O lugar é simples, o tempero delicioso, daqueles cantinhos escondidos que vale mesmo a visita. Muitos aparecem de jet sky subindo o Rio Almada desde Ilhéus.
Guaiamum
Particularmente adoro guaiamum, podemos escolher aqueles mais amarelinhos, ou “cevados”, comer robalinho frito, galinha caipira escolhida a dedo e tomar uma cerveja gelada. Depois apreciar um banho na prainha. Domingo pode estar mais cheio, e dái? Todos tem direito às belezas desta terra.
Prainha de Rio
Zete- proprietária Inácio Bar
pagamento: só dinheiro
como chegar: de ônibus tem linha urbana Lagoa Encantada, Ponta do Ramo ou Itariri ou linha intermunicipal Ilhéus- Itacaré ou Itabuna-Itacaré da Rota Transporte. De carro, siga a BA 001, sentido Itacaré durante 12 km e vire a esquerda nas placas, siga direto até a Beira do Rio.
preço: $$
CAFÉ AROMAS E SABORES – Situado no Kilômetro 16 da BR 415, este Café fica no térreo do Pavilhão Adonias Filho da UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz. Mas o que um café universitário está fazendo num post de gastronomia e bons pratos? Pois é, o local é pitoresco , um café pequeno para o público universitário, mas você vai se surpreender com a Sofisticação dos Pratos Executivos. Se você está de passagem, se está no engarrafamento da Rodovia Ilhéus e Itabuna, vale muito dar uma paradinha dentro da UESC e provar os pratos fantásticos. Comida de Chef. Além disso o Campus da UESC é no meio da Mata Atlântica, lindíssimo de ver e passear.
Salmão com molho cremoso de maracujá, acompanha arroz com legumes, e salada de folhas e frutas com molho de mostarda e mel. HUMM!!!
Administrado pela Chef Genoveva Valentim, mais conhecida por Gê, de pequena comerciante, formou-se em Gastronomia em Londrina e aplica seus conhecimentos e talento no variado cardápio.
Seguindo a Política do Menu do Dia, aproveita os Alimentos da estação e mantém duas opções diárias com preços excelentes. Se você transita muito no trecho Ilhéus/Itabuna, sabe que nos 30 kms de extensão temos 01 única opção de almoço rápido, e para quem está com pressa o Café da UESC Aromas e Sabores é ideal. Estacionamento fácil, preço baixo, sabor incomparável. Todo dia tem opções diferentes. Não deixe de levar para casa os pães caseiros, gosto muito do de banana e deguste os salgados integrais, particularmente o folhado de carne com ameixa picante é sensacional, uma explosão de sabores.
Sempre tem sobremesas interessantes também. Gosto de ir no dia de sexta-feira, pois além de comer uma prato inovador e delicioso ainda compro produtos orgânicos na Feira do Produtor no CEO, bem na frente do Café. Saio de barriga e sacolas cheias.
Salada de Quinua
pagamento: aceita dinheiro e todos os cartões
como chegar: de ônibus tem linha urbana Salobrinho. De carro, BR 415, km, 16 dentro da UESC, pavilhão Adonias Filho
preço: $
Faxada UESC
Feira orgânica-toda sexta
Café Aromas e Sabores
IATE CLUB DE ILHÉUS – Depois de comer na Beira do Rio Almada, num ambiente popular, comer no Café universitário cheio de jovens e vida acadêmica que tal mudar de ares e conhecer o IATE Club de Ilhéus. Situado no bairro Cidade Nova, tem uma vista deslumbrante para o Mar, rompendo o preconceito de muitos não é um lugar elitista, pode ir com sua roupa de praia, simples ou de trabalho e será bem recebido.
Restaurante Iate Club Ilhéus
Todos os dias tem pratos a La Carte, a cozinha é bem variada. Mas o turista e o próprio morador de Ilhéus não pode perder o Almoço Árabe que acontece toda quarta-feira. É sensacional. Ilhéus teve grande migração de povos turcos, sírios, libaneses, que influenciaram a arquitetura local, os costumes e a culinária. Afinal nem só de quibe do Nacib se faz uma cidade. O Almoço acontece todas as quarta-feiras, com preço fixo e buffet livre. A última vez que fui era 40 reais por pessoa; pela qualidade do lugar e do serviço, vale muito mais do que você ir num à kilo ou comer fast food sem graça em shopping.
Eu e meu esposo repetimos e tripitimos, marcamos encontros de negócios, ou vamos com amigos. Todo motivo é bom para ir quarta-feira no Iate. A entrada é livre no restaurante e o cardápio do buffet é fenomenal, mesmo para quem está de dieta, pois os pratos árabes são muito saudáveis. Carneiro cozido e assado, pastas de coalhada seca, berinjela, grão de bico, destaque para pasta de pimenta e goiaba, pão sírio, quibe cru, quibe de forno recheado, pastel sírio, mijadra, mini-charutinhos. Ai, ai, ai … só de escrever já fiquei na vontade. Vista linda para o Mar de Ilhéus, garçons muito educados, serviço impecável. É um deleite comer bem com a vista linda para a cidade e a brisa do mar adentrando o kioske de piaçava .
pagamento: aceita todos os cartões
como chegar: De ônibus terá de pegar qualquer linha com a placa “via Cidade Nova”, saltar na Praça do Cacau e ir andando o restante do percurso, mas não recomendamos pois as ruas são muito desertas mesmo pelo dia. Se você não está de carro é quer economizar pegue qualquer ônibus via Cidade Nova, Salte na Praça do Fórum de Ilhéus e pegue um táxi , sairá bem barato. Melhor de Uber, táxi ou carro próprio. Rua Rotary S/N – Cidade Nova- Ilhéus. Próximo ao Porto.
preço: $$$
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Restaurantes e Sustentabilidade
Itabuna – Giro Gastronômico
Ilhéus – Giro Gastronômico – parte 1
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ENGLISH
Gastronomic Tourin Ilhéus part 02
I think I’m the typical person who travels to eat. Yes, because the cultural marks of a place are in the typical and regional foods.
Being in the Southern Region of Bahia for almost two decades, I live looking for those hidden and picturesque places where we find a good dish.
Ilhéus, a tourist and historical city is still deficient in food, but let’s innovate.
In Gastronimic Tour part 1 of Ilhéus we started by the Rural Zone and that is where we will return.
INÁCIO BAR- VILA JUERANA – Vila Juerana is a district of Ilhéus, located on the banks of the Almada River and is 12 kilometers from downtown. It has signs on BA 001 highway, the same that leads to Itacaré. So if you are going to the Surf City, stop at Juerana and eat is a great tour. Despite being a simple place with many popular bars, a family restaurant stands out. Inácio Bar at the edge of the Rio, because he is owned by Zete’s family, teacher and social activist. You will pass through many crowded bars with car stereos, do not be alarmed, go ahead until you find the wooden board signaling “Inácio Bar”. The chairs are on the River’s Edge and underneath old trees, almond trees, breadfruit and beriberi (ask for the neighbor, who has a drinks booth, to make a unique beriberi caipiroska).
Everything is done on time and the music is great, they do not allow those paredões of cars (great walls of stereo plugged on cars). The wealth are in the backyard, tanks with Guaiamuns, Crabs and free-range chicken run wild in the yard. All within walking distance of the stove. Robalinhos and fresh fish caught by the family itself. The place is simple, the delicious seasoning of those hidden places that is worth the visit. Many show up by jet ski up from Ilhéus to Almada River.
Particularly I love guaiamum, we can choose those more yellow, or “cevados”, eat robalinho fried, free-range chicken and have a cold beer. Then enjoy a swim in the beach. Sunday may be fuller, and so what? Everyone has a right to the beauties of this land.
Beach of the River
Payment: Cash Only
How to get there: By bus it has the urban lines Lagoa Encantada, Ponta do Ramo or Itariri besides intercity lines Ilhéus-Itacaré or Itabuna-Itacaré of Rota Transporte. By car, follow BA 001 to Itacaré for 12 km and turn left at the signs, go straight to Beira do Rio.
Price: $$
CAFÉ AROMAS E SABORES – Located at Kilometer 16 of BR 415, this Café is on the ground floor of Pavilion Adonias Filho of UESC – Santa Cruz State University. But what is a college cafe doing in a gastronomy post and good dishes? Well, the place is quaint, a little cafe for the college crowd, but you’ll be amazed by the Sophistication of Executive Plates. If you are passing by, if you are in the traffic jam of Ilhéus-Itabuna Highway, it is worth the stop at the UESC to taste the fantastic dishes. Chef’s food. In addition the UESC Campus is in the middle of the Atlantic Forest, beautiful to see and walk.
Managed by Chef Genoveva Valentim, better known as Gê, a small merchant, she graduated in Gastronomy in Londrina and applies his knowledge and talent in the varied menu.
Following the Menu of the Day Policy, enjoy the Foods of the station and maintain two daily options with excellent prices. If you travel a lot in Ilhéus/Itabuna section, you know that in the 30 kms of extension we have only one fast lunch option, and for those who are in a hurry the Café Aromas e Sabores at is ideal. Easy parking, low price, unparalleled taste. Every day has different options. Do not forget to take home the homemade breads, I really like the banana bread. Also taste the whole grain snacks, especially the puff with meat and spicy plum is sensational, an explosion of flavors.
They always have interesting desserts too. I like to go on Fridays because besides eating an innovative and delicious dish I still buy organic products at the Producer’s Fair at CEU, right in front of the Café. I leave with full belly and full bags.
Payment: Accepts cash and all cards
How to get there: By bus take the urban line Salobrinho. By car, BR 415, KM 16 within UESC, Pavilion Adonias Filho
Price: $
IATE CLUB OF ILHÉUS – After eating at the border of Almada River, in a popular atmosphere, eat at the university cafe full of young people and academic life, what about a change of air? Meet IATE Club of Ilhéus. Situated in Cida Nova neighborhood, it has a stunning view to the Sea. Breaking the prejudice of many is not an elitist place, you can go with your work clothes, beach clothes or simple and you will be well received.
Every day they have a La Carte menu, the kitchen is very varied. But the tourist and the resident of Ilheus himself can not miss the Arab Lunch that happens every Wednesday. It’s sensational. Ilheus had a great migration of Turkish, Syrian, and Lebanese people, who influenced local architecture, customs and cuisine . Lunch takes place every Wednesday, with fixed price and free buffet. The last time I went there was 40 reais per person; for the quality of the place and the service, it’s worth much more than you go in a kilo or eat bland fast food at the mall.
My husband and I ate again, booked business meetings, or went with friends. Every reason is good to go Wednesday on the Iate. Entrance is free in the restaurant and the buffet menu is phenomenal, even for those on a diet, as the Arabian dishes are very healthy. Baked and roasted lamb, dry curd paste, eggplant, chickpeas, pepper and guava paste, Syrian bread, raw kibbe, stuffed oven kibbe, Syrian cake, mijadra, mini-cheeses. Oh… I can taste it just of writng. Beautiful view to the Sea of Ilhéus, very polite waiters, impeccable service. It is a delight to eat well with the beautiful view of the city and the sea breeze entering the piassava kioske.
Payment: Accept All cards
How to get there: By bus you will have to take any line with the “via Cidade Nova” board, getoff in the cocoa square and go walking the rest of the route, but we do not recommend because the streets are very deserted even by the day. If you are not coming by car and either want to save money, take any buses via Cidade Nova, get off on the Ilhéus Forum Square and take a taxi, it will be cheap still. Better to go by Uber, taxi or own car. Rua Rotary S/N – Cidade Nova- Ilhéus. Next to the Port.
Price: $$$
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Restaurants and sustainability
Itabuna – Gastronomic Tour
Ilhéus – Gastronomic Tour– Part 1
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por Jurema | out 24, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Por Jurema Cintra Barreto
advogada militante nas áreas de Direitos Humanos e Previdenciário
Esta tarefa de falar com o público é interessante. Uma grande responsabilidade falar no rádio para mais de 60 cidades e no blog para toda a internet. As pessoas vão gostando dos textos e te adicionando nas redes sociais, eu aceito tranquilamente, já que minhas opiniões são essencialmente públicas, faz parte da própria natureza da advocacia. Recebo mensagens de carinho e agradeço. Recebo mensagens religiosas e agradeço também. São muitos pedidos de conversa e esclareço sempre que uso o Facebook para fins profissionais e não pessoais, além de não ter tempo suficiente para todos e todas, apesar de que gostaria de ter mais umas 20 horas em meu dia.
Seguir os conselhos antigos é algo que pratico, mamãe dizia para não conversar com estranhos. Recebo propostas sexuais e DECLINO. Claro que ficamos envaidecidas, afinal de contas, aparentemente sou desejada, mas fico a refletir sobre certos perigos na Internet, sei que o assédio deve se dar por conta da visibilidade de nossa atuação política pois minha aparência em nada se assemelha aos pseudo-padrões atuais de beleza e minhas fotos são constantemente sem filtro, sem maquiagem, o mais natural possível. Ou seja não são fotos Padrão Mil likes no Instagram.
Eu consigo fazer o “filtro”, bloqueio, não atendo chamadas de vídeo. E os nudes chegam, e são muitos. Fico a pensar nas adolescentes, ou mulheres que por uma carência momentânea começam a ter estes relacionamentos via internet!!! As histórias de amor virtuais, as que conheço, são todas da ficção, a realidade que vejo em meu escritório sobre relacionamento virtuais é de Assédio, Abuso e até Extorsão e Chantagem . Mulheres, Pais e mães de mulheres, meninas e adolescentes, a Rede não esteve e não está fácil para a gente não, o PERIGO NOS RONDA A TODO MOMENTO.
por Jurema | out 20, 2016 | Blog, Direito, Direito Previdenciário, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada atuante das áreas de Direito Previdenciário e Direitos Humanos
O tempo de espera no INSS para uma vaga de pedido de Aposentadoria nas Agências da Bahia chegam até 120 dias. Em Ilhéus e Itabuna só tem vagas para fevereiro de 2017. Tal situação está levando a migração para agências menores, como Coaraci e Ubaitaba em que o tempo de espera é de cerca de 2 meses. (mais…)
por Jurema | out 15, 2016 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
por Jurema Cintra Barreto
advogada atuante nas áreas de Direitos Humanos e Direitos Previdenciários
15 de Outubro se comemora o dia do Professor, profissão árdua e de tamanha relevância.
A Lei 8213/1991 tem artigos específicos sobre a Aposentadoria do Professor/Professora que garantem a diminuição do tempo de contribuição para requisição do benefício.
Diz o artigo 56 da citada lei:
Art. 56. O professor, após 30 (trinta) anos, e a professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III deste Capítulo.
A Medida Provisória 676/2014 transformada na Lei 13.183/2015 trouxe uma flexibilização ao Fator Previdenciário, e também apresenta um tópico para o professor, a regra conhecida como 85/95, diz que ao se somar a Idade com o Tempo de Serviço se resultar em 85 pontos para mulher e 95 pontos para o homem, o fator previdenciário poderá ser descartado. E no caso do(a) professor(a), se a soma der respectivamente 80 ou 90 ele terá direito pois deve ser acrescido automaticamente 5 pontos.
Com a Reforma da Previdência batendo à porta é importante fazer um planejamento para poder usufruir da regra mais vantajosa. Se você não sabe como somar seu tempo de serviço para fins previdenciários veja o artigo que fizemos na Seção Direito Previdenciário deste Blog.
Lembrando que é preciso comprovar exclusivamente o tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
Se você é professor ou professora e acredita que já passou do tempo de se aposentar, cuidado, pois quem contribui além do mínimo exigido pela Lei pode até mesmo ter vantagens com o fator previdenciário que pode superar o coeficiente 1, que significa 100%. Existem casos de registrar coeficiente 1,2, 1,4, 1,3, ou seja 120% , 140% ou 130% do salário de benefício será pago.
Também existe a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência que foi estipulada pela lei 142/2013. Então no dia do protocolo de seu pedido presencial no INSS não esqueça de pedir que o funcionário faça o cálculo da versão mais vantajosa conforme artigo 621 da Instrução Normativa 45 do INSS.
Quem não conseguiu obter o tempo mínimo de 25 ou 30 anos de contribuição acabará caindo na Regra da Aposentadoria por Idade, homens com 65 anos, mulheres com 60 e no mínimo 15 anos de contribuição para ambos. A aposentadoria por Invalidez para o professor também segue as regras para os demais segurados com a submissão às perícias médicas oficiais, existindo vantagens apenas na aposentadoria por tempo de contribuição.
por Jurema | out 14, 2016 | Blog, Direito, Geral, Literatura
Ou , sobre o exaustivo processo eletrônico
Por Jurema Cintra Barreto
advogada militante e capacitadora em processo digital
Cronicazinha concreta
Conselhos para um jovem advogado em 1970:
Estudar, Ler, Formar-se em direito
Datilografar
Peticionar
Esperar intimação pelo oficial de Justiça
Ter dor de cabeça
Receber honorários
Conselhos para um jovem advogado em 1990:
Estudar, Ler, Formar-se em direito
Digitar
Protocolar
Esperar intimação pelo correio, ops!! Diário Oficial também
Ter enxaqueca e raiva
Receber poucos honorários
Conselhos para um jovem advogado HOJE
Estudar, Ler(“ctrl C” no Google), Formar-se em direito
Digitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardigitardi
Peticionar/postar/enviar/remeter/anexar
Plugar o Token
Abrir PJE de 1º grau
Abrir PJE de 2º grau
Abrir PJE de 3º grau
Abrir Projudi
Postar no e-SAJ
Ver e-proc
Ver e-STF
Ver e-STJ
Fazer downloads de processos
Ufaaaaa!!!!
Atualizar Java
Atualizar Mozilla
Atualizar Google Chrome
Atualizar conversor de PDF
Não esqueça do Internet Explorer
Desbloquear Plug-ins
IPhone na Mão
IPad na palma da mão
Macbook na ponta dos dedos
tum tum tum
(Rezar para Internet não c
a
i
r(suspirar))
Ver todas as intimações on-line que chegam ao mesmo tempo, AGORAAGORA
Responder os e-mails/posts/twetts/whatsApp dos clientes
Clicar o mouse milmilhõestrilhões de vezes para dar entrada em um única causa
ter Dor de cabeça e enxaqueca como amigas fiéis
ter LER, ter DORT, ter tendinite, ter bursite pra vida toda
E no fim ….. Receber pouquíssimos honorários
por Jurema | out 11, 2016 | Blog, Direito
O Programa de Rádio “A Voz do Direito veiculado na Rádio Nacional de Itabuna completa 3 meses de veiculação nas ondas da 870 AM. Com uma proposta Inovadora, o programa é de utilidade pública e visa levar o conhecimento jurídico à comunidade. Segundo a Jornalista Laíse Galvão o Programa serve para “traduzir o juridiquês para o português”.
Associando rádio e internet, todas as entrevistas são transmitidas ao vivo pelo Facebook na Página A Voz do Direito e também podem ser ouvidas pela Rádio Web criada na rede Social SoundCloud . O Banco de dados criado pelo programa A Voz do Direito está tão farto que já é utilizado como fonte de pesquisa jurídica. Todos os dias entrevistas ao Vivo com profissionais do Direito sobre temas jurídicos da atualidade e temas transversais.
A coordenação do programa fica por conta do advogado Andirlei Nascimento e pelas advogadas Jurema Cintra e Nélia Ferreira e vai ao ar de segunda à sexta-feira de 08 às 09 horas da manhã.
Ouça as entrevistas: Tempo de Espera em Fila de Banco e suas consequências jurídicas com Dra. Andrea Peixoto
Vivências de Mulheres Transsexuais Negras com Dra. Camila Pina
Nome Social de Pessoas Trans com Bel. Jayro Fontes
Benefício de Prestação Continuada do INSS com Dr. Eufrásio Júnior
Colonialidade dos Corpos com Professor Doutor da Universidade de Coimbra Bruno Sena
por Jurema | out 9, 2016 | Blog, Direito
por Jurema Cintra Barreto
Advogada militante nas áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário
No mundo real e virtual as normas de etiqueta nos levam a uma boa convivência e respeito.
Um colega estava na Justiça do trabalho e me disse que recebeu inúmeras mensagens de um cliente 01 hora da manhã. Ele estava em viagem e só viu as mensagens quando ligou seu celular de manhã e se incomodou com o horário. Ele resolveu retribuir a “gentileza” e no outro dia ligou à 1 da manhã para o tal cliente. O advogado relatou que o cliente tinha voz sonolenta, como se tivesse acordado, ele conversou, o cliente ficou nervoso:
– Dr. aconteceu alguma coisa?
– Não só para saber como você está?
-Tudo bem doutor , mas..
– Bem, o senhor me Ligou pelo whatsapp para saber do seu processo na madrugada, resolvi te ligar na madrugada também para saber como você está também, e, seu processo está tudo bem!
Esta conversa foi na Justiça do Trabalho de Itabuna-Bahia, mas acredito que aconteça com os colegas diuturnamente.
Regras de etiqueta e educação também valem no mundo virtual, se o escritório, que é um espaço profissional tem horário de atendimento, se não é nada de urgente, cabe todos nós termos discernimento de que horário de descanso para você também é horário de descanso de seu advogado. Tal relato se aplica a outras profissões não é mesmo?
De certo não podemos negar que a tecnologia já alterou e muito a forma de nos comunicarmos e relacionarmos contudo a “pequena ética”, a Etiqueta esta perdurará no tempo.
