por Jurema | nov 29, 2015 | Blog, Direito, Direitos Humanos
ou Conselho para Tiago Laifert: vai assistir Que Horas Ela Volta?
por Jurema Cintra Barreto- advogada e militante de Direitos Humanos
Internautas de todo o país ficaram revoltados com a fala do apresentados da Globo Tiago Laifert no programa “É de Casa” deste dia 28/11/2015 ele disse “as empregadas ganharam direitos’. Termo impróprio e preconceituoso revela além da falta de conhecimento,a forma como muitos setores sociais encararam a conquista e avanço na legislação brasileira. Existe uma máxima do direito contemporâneo e moderno inspirada no escritor Rudolf Von Ihering que diz “Direito se conquista com Luta”. Assim como o global alguns acreditam que foi um acordo de leniência, uma ‘dádiva”, uma ‘oportunidade’ que a elite ‘boazinha” concedeu.
A Emenda Constitucional 72/2013 conhecida como a PEC das Domésticas e a Lei Complementar 150/2015 vieram corrigir um grave equívoco de nossa legislação trabalhista equiparando o serviço doméstico à qualquer outro, garantindo direitos iguais entre trabalhadoras e trabalhadores de qualquer setor produtivo do país. Direitos anteriormente negados como FGTS, seguro-desemprego e horas extras já foram regulamentados, informações completas das alterações podem ser obtidas na Cartilha Doméstica Legal
A fala do apresentador demonstra o incômodo que parte da sociedade brasileira teve ao perceber que a última senzala do Brasil acabava de ser extinta: a cozinha. O serviço doméstico no país que está em sua maioria na informalidade tem cara e cor, são mulheres negras e pobres, segundo Pnad 2013, Brasil tem maior número de empregados domésticos do mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores dados confirmados pela OIT-Organização Internacional do Trabalho.
Não é difícil ouvirmos nas ruas, nas casas e em conversas de elevadores frase do tipo: “Ninguém pode ter mais uma doméstica agora”, “Ela era da família,mas vou ter de despedir” ou “O Governo quer acabar com a gente, vou ficar sem babá”.
O filme da cineasta Anna Muylaert “Que Horas Ela Volta”, é o indicado do Brasil ao Oscar de melhor filme estrangeiro e mostra exatamente esta relação colonial e escravocrata entre patrão e empregada, até o momento em que Jéssica aparece na história com sua auto-estima e rompe com diversos paradigmas de sua mãe Val, a empregada representada por Regina Casé em atuação brilhante e impagável. na Fan page Que Horas Ela Volta? pessoas de todo o mundo contam suas experiências sobre o filme e alguns relatos são impressionantes, como nas saídas dos cinemas na Europa e os brasileiros são abordados pelos locais questionando se era daquele jeito mesmo ou se a diretora exagerou para dar mais dramaticidade às cenas constrangedoras. Claro que o filme é até sutil e os diálogos são inteligentes, sabemos de casos muito piores de humilhação, desrespeito e subjugação. Numa das frases célebres Jéssica diz:
“Não sou melhor que ninguém, também não sou pior”. É o genuíno sentimento de igualdade que a lei veio trazer reparando uma desigualdade histórica.
por Jurema | nov 29, 2015 | Blog, Consumo Consciente
Por Alemberg Santana – médico psiquiatra
As casas mais visitadas do mundo, assim as são, pela história de vida de quem habitou nela e deixou suas marcas, pela personalidade do seu morador mais ilustre e não pelo papel de parede, sofá caríssimo ou paninhos de fogão. A casa de Jorge e Zélia, de Frida e Diego, Santos Dumont, Coco Chanel, certamente não tem os estimados valores dos rigores arquitetônico, mas tem muito mais.
Os novos ricos importam-se mais em parecer que ser, e, nessa onda de aparência, pagam, às vezes caríssimo para ter uma sala com cara de showroom e zero de sua personalidade, na decoração.
Eu, particularmente, acho super-mega-brega quem quer, deseja ou permite que outro, faça por si, aquilo que é da sua competência, por alma na casa.
Técnicos de edificações, decoradores, arquitetos e engenheiros, tem muitas qualidades e competências, são fundamentais para seguir as normas técnicas, dar segurança, nos ajudar a economizar, escolher os melhores e mais apropriados materiais etc, etc, etc, são infinitas e nobres as suas funções.
Ah, mas a alma da casa é o dono, que faz!
Casas sem alma:
Casas com alma dos habitantes:
Casa Chanel
Casa Frida Kalo e Diego
Casa Jorge Amado e Zélia
Casa Santos Dumont
Casa com minha alma:
por Jurema | nov 29, 2015 | Geral
Ocupar a cidade, viver e conhecer suas ruas, ruelas, ver as pessoas, conversar, habitar. Nas andanças em Itabuna nos deparamos com este artista mineiro fazendo arte em arame, moldando peças, nomes e outras coisinhas mais. Seu nome é Carlos. Vejam a habilidade do artesão Carlos na miniatura desta moto Harley Davidson.
Contatos com o artista: (033)99123-8943
por Jurema | nov 27, 2015 | Blog, Consumo Consciente
Hoje comprei um lápis e o vendedor me entregou este bendito lápis dentro de uma sacola plástica enorme, então recusei, disse que não precisava. Ele ficou surpreso e me questionou, claro que expliquei que minha bolsa cabia um lápis, e que o mesmo já vinha numa embalagem especial selada e também por uma questão ambiental: ERA UM SACO A MENOS JOGADO FORA. Ele ficou mais surpreso ainda, me disse que a partir de agora iria incentivar todas as clientes a fazerem o mesmo, pois seu custo com embalagens é extremamente alto, além disso também tinha preocupações ambientais, só não sabia o que podia fazer ou como contribuir. uma pequena ideia, grandes mudanças. E vc que acompanha nosso blog, qual sua ideia para mudar o mundo e as relações de consumo?
Na Europa qualquer loja cobra de 10 à 30 centavos de Euro por cada sacola plástica.
Já no Brasil o Governo Federal fez o site Saco é um saco para conscientizar a população.
Ps: a imagem que você vê no post não é “O SACO” , é outro que usei para exemplo, eles estão em todo lugar insuportavelmente.
por Jurema | nov 22, 2015 | Blog, Turismo
Depois das andanças ficam as dicas de como andar no Rio de Janeiro de forma barata e provar uma excelente culinária.
Confira abaixo o mapa do metrô da capital carioca e o site oficial na companhia Metrô Rio
Estação Cinelândia: Casa Villarino – Comer tira-gosto e tomar cerveja sentada nas mesmas mesas que Tom Jobim, Vinicius, Ary Barroso e Dolores Duran construíram a MPB … é reviver a cultura brasileira
Estação Cantagalo: Pub Escondido,CA– cerveja artesanal de trigo, asinhas de frango apimentadas e hambúrgueres artesanais. Rock de primeira e um ambiente agradável. É numa rua escondida mesmo, nada que o Google Maps não nos leve com tranquilidade, muito próxima a estação de metrô. Ir e vir de transporte público, é seguro e legal, assim você pode se esbaldar com as cervejas e chopps artesanais de alta qualidade. Os copos e tulipas estão à disposição para venda.
El Born– comida espanhola-sangria de vinho muito boa!!!
Estação São Cristóvão– Feira de São Cristóvão e bem na frente o Adegão Português que é um clássico da culinária portuguesa no Rio de Janeiro com décadas de tradição, apenas oito minutos andando da estação. Comida portuguesa divina: vale provar “Bacalhau Espiritual”
fachada
Tradicional bolinho de bacalhau
feira de São Cristóvão
Estação Ipanema/Gel. Osório: Restaurante Alvaro’s na Rua Ataulfo Paiva, super tradicional e um Lombo de Bacalhau inesquecível.
Boa adega de vinhos portugueses
Lombo de bacalhau- especialidade
Estação Cardeal Arcoverde– Sindicato do Chopp(Leme): Tomar Chopp Escuro no Rio de Janeiro é um clássico, acompanhando Bolinho de Bacalhau.
Estação Largo da Carioca– comer delícias de doces e salgados na Confeitaria Colombo e matar todos os desejos…
Salão inferior
Fachada
Salão Superior
Estação Largo do Machado – depois de apreciar o Cristo Redentor, comer uma massinha artesanal e comida italiana no Mama Rosa, na descida do Trem do Corcovado.
As informações contidas neste blog refletem as sensações da escritora e não foram patrocinadas por nenhuma das empresas, são vivências reais e sem vinculação econômica.
por Jurema | nov 19, 2015 | Blog, Direito
Não, não voto em alguém por que ele é gente boa, esse argumento é simplista demais.
Para escolher meu candidato ou candidata, seja na OAB ou na política em geral eu sempre me faço algumas perguntas:
1-como ele se comporta com a sua família e com os advogados? Tem diferença? É uma pessoa em casa e outro no Fórum? O comportamento na vida privada é o mesmo na vida pública?
2- como ele age com os servidores da Oab?
3-o que ele pensa sobre direitos humanos? Ele entende a Oab como guardiã da Constituição e por isso defensora dos direitos sociais e políticos ?
4- o que ele pensa sobre diversidade?
5- o que ele pensa sobre meio-ambiente?
6- o que ele pensa sobre direitos da mulher?
7- ele tem realizações que eu possa avaliar?
8- ele faz promessas ou assume compromissos ?
9- ele realiza os compromissos que assume?
10- a escolha dos membros da chapa partiu de critérios objetivos ou aleatórios?
11- o que cada membro contribuiu ou poderá contribuir para a advocacia? São advogados militantes no dia-a-dia do balcão do Fórum? Eles demonstram credibilidade?
12-como ele se comporta com a imprensa?
13- o que ele pensa sobre movimentos sociais ?
14- ele pensa em uma OAB preponderantemente corporativa ou uma OAB aberta à sociedade?
15- quem o apoia ?
16- como ele pensa uma gestão compartilhada?
17- o que ele pensa dos movimentos sociais ?
Ahhh, depois de responder estas 17 perguntas, eu NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA que meu voto é 1717 no dia 25/11 . Andirlei, Nélia Ferreira, Lorena, Erico Adami e Ariovaldo quando avalio cada uma das respostas que encontro, elas são precisas e coerentes e o perfil dos 5 se encaixa perfeitamente nos cargos para representar nossa Instituição nos próximos 3 anos. Eu preciso saber quem eles são e o que pensam pois vão dirigir uma instituição com grande poder politico e jurídico, com poderes constitucionais amplos. É um privilégio votar em vocês para a diretoria da OAB Itabuna.
por Jurema | nov 17, 2015 | Blog, Direito
Por Jurema Cintra Barreto
Advogada-vice-presidente da OAB – Subseção Itabuna
Este texto é fictício, qualquer aproximação com a realidade demonstra apenas que “a carapuça caiu em sua linda cabeça”.
A política do Pão e Circo (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes OABdianos lidavam e lidam com a população em geral de advogados e advogadas, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio nas eleições que ocorriam. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal, vivo por volta do ano 100 d.C., e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo Oabdiano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento, as festas, chopp, happy, happys.
Com a sua gradual expansão, o Império OABdiano tornou-se um estado rico, uma Seccional com bastantes recursos, cosmopolita, e sua capital, SalvadoROMA, tornou-se o centro de praticamente todos os acontecimentos sociais, políticos e culturais na época de seu auge. Isso fez naturalmente com que a cidade se expandisse, com gente vindo das mais diferentes regiões em busca de uma vida melhor. Como acontece até hoje em qualquer parte do mundo, profissionais humildes e de poucas condições financeiras iam se acotovelando nos grandes escritórios firmas de SalvadoROMA, em escritórios de advocacia sem uma mínima proteção jurídica das relações de trabalho, espaço reduzido, de pouco ou nenhum direito, e que eram exploradas em empregos de muito trabalho de pautas e audiências e pouco retorno financeiro. SalvadoROMA e o Império aprovaram um decreto simbólico denominado “Piso Ético” mas era letra morta, sem eficácia jurídica alguma, pois somente um piso sindical poderiaa ser cobrado judicialmente na Corte SalvadoROMANA.
Esses ingredientes, em qualquer sociedade são perfeitos para detonarem revoltas sociais de grandes dimensões, detonarem mudança de administrações inclusive. Para evitar isso, os imperaOABdores optaram por uma solução paliativa, que envolvia a distribuição de cereais, livrinhos e a promoção de vários eventos happy, happys para entreter e distrair o povo dos problemas mais sérios na fundação da advocacia ROMAbaiana.
Assim, nos tempos de crise, em especial no tempo de Eleições do ImpériOAB, as autoridades acalmavam o povo com a construção de enormes comitês e arenas virtuais, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, parceiros e apoiadores ferozes, corridas de pesquisas eleitorais, acrobacias, bandas, espetáculos com palhaços, num local denominado FACEBOOKOLISEU. Outro costume dos impera-OAB-dores era a distribuição de livrinhos aos jovens que chegavam. Basicamente, estes “presentes” ao povo SalvadoROMANO garantia que a plebe não morresse de fome e tampouco de aborrecimento. A vantagem de tal prática era que, ao mesmo tempo em que a população ficava contente e apaziguada, a popularidade do impera-OAB-dor entre os mais humildes ficava consolidada. Os apoiadores do ImperiOAB em distritos mais distantes também adotaram práticas similares ou quase idênticas.
Para os espetáculos eram reservados alguns barris de chopp, cervejinha e comida de boteco. Os espetáculos que foram se desenvolvendo em cada uma dessas eleições OABdianas, tinham sua origem na religião/política. Os OABdianos nunca deixavam de cumprir as solenidades, porém não mais as compreendiam e os festejos foram deixando de ter um caráter sagrado e passando a saciar somente os prazeres de quem os assistia. Entoavam mantras religiosos em todos os momentos: VAMOS CQÉSAR VAMOS – VCV, carregavam plaquinhas VQV em todos os locais. Assim ficou conhecida a Política do Pão e Circo em Roma, ops!, OAB, ops! Bahia, ops!!!
Texto parafraseado integralmente do original Política do Pão e Circo de Emerson Santiago no site: http://www.infoescola.com/historia/politica-do-pao-e-circo/
Acredite, foram alteradas pouquíssimas palavras do texto original, além dos neologismos.
por Jurema | nov 14, 2015 | Blog, Direito
Por Lorena Bispo de Matos
O adicional de insalubridade é um acréscimo no salário daquele trabalhador que exerce suas atividades em ambiente exposto a agentes nocivos a sua saúde(químicos, físicos, biológicos), acima dos limites legais permitidos, correndo o risco de adquirir doenças propiciadas pelo exercício da atividade laboral.
Os servidores Públicos e privados que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida, fazem jus ao adicional sobre o vencimento do cargo de forma permanente, direito consagrado no Artigo 7º, incs. XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988 e também no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tendo graus máximo, médio e mínimo.
É proibida a suspensão do adicional de insalubridade de forma arbitrária, sem a realização de novo laudo pericial que comprove a ocorrência de mudanças no ambiente de trabalho, por meio da eliminação dos riscos à saúde e a integridade do trabalhador, que justifique o não pagamento dos adicionais ou que comprove que o equipamento de proteção individual (EPI) neutraliza o agente causador da insalubridade.
No mês de Julho de 2015 os servidores do Estado da Bahia, e Servidores Municipais, que já recebiam o adicional de insalubridade há mais de 10 anos, apesar de continuarem exercendo as mesmas atividades laborativas, nas mesmas condições caracterizadas e classificadas como insalubres, tiveram retirados de forma arbitrária o recebimento deste adicional, ou seja, sem qualquer aviso prévio e sem realização de nova perícia, prejudicando milhares de trabalhadores.
Essa situação, configura-se lesão ao direito individual, já que diversos servidores Públicos continuam expostos de forma permanente a agentes insalubres como materiais orgânicos em processo contínuo de deteriorização através de fungos e roedores, realizando tratamento e aplicação de produtos químicos, produtos estes que causam efeitos tóxicos, e que ficam impregnados nos livros e demais documentos.
O imediato restabelecimento do adicional de insalubridade poderá ser obtido com o ingresso de Ação própria na Vara da Fazenda Pública na cidade em que o servidor reside. Em Itabuna e Ilhéus diversos juízes já concederam Liminares favoráveis e os servidores voltaram a receber o adicional de insalubridade.
Os funcionários públicos não podem ser prejudicados pela demora da administração em providenciar e elaborar novo laudo pericial administrativo, motivo pelo qual, satisfeitos os requisitos legais a Justiça tem dado provimento aos pedidos dos trabalhadores.
LORENA BISPO DE MATOS, advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e consultora Jurídica.
por Jurema | nov 12, 2015 | Blog, Direito
Denunciamos ontem as graves falhas no processo eleitoral da OAB Bahia.
A matéria Morto Vota? causou repercussão. Recapitulando o caso: no próximo dia 25 de novembro acontecerão as eleições e segundo norma interna da OAB só estão aptos ao voto aqueles adimplentes até o dia 26/10/2015. Acontece que existe muita discricionariedade no processo, que compromete sua lisura e transparência.
Advogados de outras Comarcas inscritos em Subseções diferentes, profissionais impedidos de advogar e até mesmo falecidos compõe a lista de votantes divulgada no site OAB Bahia-Eleições
Advogados falecidos muito tempo atrás estão na lista de “adimplentes, e o difícil é saber quem pagou suas anuidades. A ironia não seria tão trágica pois falamos do destino da Instituição. Se um profissional falecido em 1972 está na lista, existe possibilidade de advogados inadimplentes e que não quitaram em tempo também estar e assim todo o processo estaria viciado e contaminado. Dr. Nélis Araújo, também candidato ingressou com a ação judicial de número 0569609-73.2015.8.05.0001, pois acredita que abrir o pleito de forma democrática para todos independentemente de sua situação fiscal é imperioso, o voto é um exercício de liberdade.
A denúncia publicada ontem abordou o caso do advogado e Deputado Aziz Maron falecido em 1972, claro que alguns pensaram ser caso isolado e pontual.
Vejam agora as novas irregularidades que encontramos.
O Advogado, professor universitário e ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz-Uesc, Altamirando Marques Cerqueira faleceu em 01/01/2013 e está na lista de aptos ao voto.
O caso de Dr. Altamirando se soma ao de Aziz Maron e do outro professor universitário, o advogado Nilton Galvão que faleceu em 06/04/2013, significa que três pessoas que estão falecidas e com suas anuidades em aberto estão na lista de “adimplentes”, questiona-se como é possível?
Dr. Aziz Maron
Dr. Nilton Galvão
Dr. Altamirando
Faltando 13 dias para Eleição da OAB Bahia e das Subseções locais em que mais de 20.000 advogados e advogadas irão ao pleito, discutir tais questões e repensar o caminho que está sendo adotado é fundamental para que tenhamos uma eleição justa e transparente. O que não aceitamos nas eleições gerais no país não podemos tolerar dentro de uma Instituição. A pergunta fica no ar, que lista será usada para Alimentar as Urnas Eletrônicas? Esta divulgada que está absolutamente viciada e comprometida?
por Jurema | nov 11, 2015 | Blog, Direito
Não. Não é uma notícia do site sensacionalistas, nem é uma piada. É a realidade. Ao analisar a lista dos votantes que a OAB Bahia disponibilizou na internet é possível verificar as graves falhas do sistema de votação existente. Segundo Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB só poderá votar o advogado adimplente com a ordem até 30 dias antes da eleição. Contudo dia 25/10/2015 ainda estava vigente a greve dos bancários , que só terminou no dia 26/10(segunda-feira). O candidato José Nelis ingressou com ação judicial sobre a questão para garantir aos inadimplentes o direito de voto, como já foi decidido pela Justiça Federal em Alagoas em decisão inédita proferida na última sexta-feira dia 06/11.
O caso agora toma outros rumos. A lista de votantes da Subseção de Itabuna tem duas situações inusitadas que demonstram o quão frágil e manipulável é o sistema, o fato é tão grave que não vemos outra alternativa senão a abertura de voto para todos os inscritos independentemente da sua situação fiscal, afinal o meio próprio de cobrança dos inadimplentes é o processo ético-disciplinar por infração e a Execução Fiscal do débito.
Na lista de votantes aparecem o advogado Aziz Maron, OAB número 37, isso mesmo, seria o advogado com OAB mais antiga apto ao voto, se não tivesse falecido em 1972. Deputado Estadual e Federal dá nome de avenida na cidade de Itabuna, já falecido há 43 anos aparece na lista de aptos ao voto.
Aziz Maron-perfil extraído do site da Assembléia Legislativa da Bahia
Salienta-se que existem diversos ofícios da OAB Subseção Itabuna desde 2003 até 2013 informando o óbito e solicitando a baixa da inscrição.
Vejam abaixo a lista de votantes extraída do site da OAB Bahia na data de hoje, a mesma pode ser acessada em Lista de Votante- OAB Bahia 2015
A lista é tão discricionária que mesmo que a Subseção não tivesse comunicado o óbito, o que nunca ocorreu pois se tem um cuidado imenso com isto e em respeito às famílias, o mesmo seria inadimplente, depois de falecido quem pagaria suas anuidades? Isto significa que muitos advogados que estão inadimplentes aparecem na lista e a única conclusão é que a mesma está totalmente viciada. Fato gravíssimo pois as urnas eleitorais eletrônicas serão abastecidas com este banco de dados impreciso, viciado e que pode ser alterado de forma simplória em qualquer momento.
A Comissão Eleitoral e as Chapas inscritas terão muita matéria para impugnações e até mesmo mudança radical na forma de votação para cédula de papel e manual e até mesmo a abertura do voto para todos sem distinção. Estamos de olho, aguardando os próximos capítulos.
