por Jurema | mar 15, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem muitos mitos sobre o INSS. Era comum na década de 90 os noticiários diariamente mostrar pessoas que deixavam pedras nas filas imensas que cresciam durante a madrugada, tudo era muito precário antes da Internet. Idosos morriam na fila do INSS.
Muitos, ao ler, irão se identificar com este artigo e estas informações. Eu era criança no interior da Bahia, e era comum ouvir a frase que para se aposentar tinha de ser “amigo” de fulana ou fulano ou que “vereador tal” poderia ajudar. Benefícios eram moedas VALIOSAS de troca em eleições, e o poder que se tinha era imenso.
Quando comecei a estudar também tínhamos medo do Direito Previdenciário. Eram tantos advogados presos, quem não se lembra da advogada e milionária GEORGINA, que fraudou e embolsou milhões de reais indevidos. Nosso professor era muito bom, mas a legislação estava sempre mudando, tantas e tantas Instruções Normativas, além disso a internet na Universidade era escassa e precária, não dava naquela época para acompanhar estas alterações constantes.
O destino nos colocou novamente na Seara do Direito Previdenciário, fazendo assistência judiciária gratuita na Vara Federal de Itabuna, o que nos levou a paixão pelo tema, pela área, pelas pessoas.
Mas vamos ao tema do artigo em si? Como pedir um benefício?
“Dra Jurema … tenho um amigo que ajuda pessoas… tenho um amigo que é politico … tenho um conhecido no INSS… tem um rapaz na internet que prometeu me aposentar … tem um rapaz que passou em minha rua e pegou os documentos dos velhos para aposentar … tem um amigo na prefeitura que dá um jeitinho … ” Quando ouço essas frases eu SURTO. Em pleno 2018 ouvir tudo isso, é voltar num passado sombrio. Todas essas frases nos remetem a figura do atravessador, que por vezes esta obtendo vantagem indevida e exercendo ilegalmente atos privativos de advogado.
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Não precisa de NADA disso. O Número mágico do INSS é 135, ligação gratuita de telefone fixo ou uma pequena taxa de ligação de celular. Basta isso, 1 ÚNICA LIGAÇÃO e as portas do INSS se abrem gratuitamente para você. TODOS os benefícios podem ser agendados pelo próprio segurado, trabalhador, por você ou algum parente. O atendente irá fazer algumas perguntas, agendar e MARCAR DIA e HORA, para você levar os documentos na agência do INSS mais perto de sua casa. PRONTO!!! Em alguns minutos você, sozinho, deu entrada no benefício.
No dia e hora marcado deve comparecer com xérox e original da documentação(não autentique em cartório, o INSS faz isso de graça), os servidores irão atender nesta hora exata, não tem necessidade de chegar com 1 ou 2 horas de antecedência. Só distribuirá sua senha específica 15 minutos antes do horário marcado. Os servidores do INSS são funcionários públicos federais concursados, são pessoas éticas e capacitadas para te passar todas as informações necessárias e caso precise de algo mais, será dado prazo de 30 dias para você cumprir alguma exigência. Não é um bicho de 7 cabeças como muitos pensam.
Quais benefícios posso agendar no site e no telefone 135??? TODOS. Desde a perícia do auxílio-doença até as aposentadorias, pensão por morte, BPC dos idosos e pessoas com deficiência, atualização cadastral, cópia de processos e recursos.
Devo contratar advogado para fazer isso?? É uma faculdade do cidadão, caso queria pode ir sozinho, caso queira tem a liberdade de contratar advogado para acompanhar e orientar sobre o pedido administrativo, é um trabalho previsto na Tabela da OAB e absolutamente legal.
Tem mais, com a internet, a vida do cidadão facilitou imensamente. Hoje se pode agendar TUDO , pelo site www.inss.gov.br e verificar todos os dados pelo www.meu.inss.gov.br , que é simples de acessar, basta cadastrar uma senha , tudo on-line. Pode-se até pedir benefício de forma automática, como a Aposentadoria por idade.
Brasileiros que moram no exterior podem e devem utilizar o site do INSS para acompanhar sua situação junto ao órgão, para solicitar benefícios, para pagar contribuições através de boletos.
Tem dúvidas? Vai no site do INSS que lá tem tudo mastigadinho. O Site é tão bom!!! É uma fonte que nós advogados sempre bebemos.
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por Jurema | jan 28, 2018 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo, Turismo em Ilhéus
por Jurema Cintra Barreto – amante de viagens e gastronomia
Ando escrevendo muito sobre as viagens ao exterior. É delicioso se debruçar sobre o que amamos. Meu amado esposo vem me cobrando os textos sobre nossa região sul da Bahia em que vivemos. Então vamos compartilhar com nossos leitores os locais onde gostamos de comer, beber e petiscar.
BAR VESÚVIO – Era e É o Bar mais famoso da Cidade. Está nos livros de Jorge Amado. Situado bem na frente da Catedral de Ilhéus, é ponto certo de turistas. Andava meio decadente. Empresários arredaram e depois de uma Reforma ficou lindo e é administrado pelo Buteco do Posto, com uma culinária muito boa. Vários pratos árabes. O babaganush, que é uma pasta de beringela com pães sírios, é de comer rezando. Para quem não conhece comida árabe vale a pena pedir um prato que vem como um pouquinho de cada coisa. Outra pedida boa é a linguiça alemã e o filé ou camarão gratinado que vem dentro de um pão italiano com creme de queijos, é BOM, BOM, BOMBOM!!!
Nos finais de semana você verá uma fila grande, mas logo, logo anda, nada demais, 5 ou 10 minutos. O Chopp é geladíssimo, drinks deliciosos, amo o Cozumel e a rapidez do atendimento é o ponto forte. Pessoalmente acredito que o memorial do vesúvio e a decoração poderia ser mais fiel à original, mesmo assim gostamos muito, o empreendimento ficou fantástico.
pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito
como chegar: de ônibus qualquer linha que pare no Centro(ponto do Hospital São José ou Terminal), aí você terá de ir andando o restante do percurso. Se você vai beber, seja morador da cidade ou turista vá de táxi ou Uber, a lei exige e não tem nada mais libertador que beber o que quiser sem se preocupar com a multa ou com o possível crime que está cometendo. Sim, já tem Uber em Ilhéus, está funcionando meio capengando, muitas vezes não aparece carro disponível. ALÔ UBERISTAS DE ILHÉUS, CADÊ VOCÊS???? Quer desconto em sua primeira viagem? Use o código MSHW1TZYUE e de cara ganhe 20 reais. Pelos preços e distâncias de Ilhéus, já sai de graça sua ida ao famoso Vesúvio.
preço: $$
MAROSTICA – Situado no centro na Avenida Dois de Julho, é aquele lugar em que no verão fica muito cheio e no restante do ano é bucólico e delicioso. Adoro ver o mar dali, já morei naquela rua e amo o clima da 2 de Julho. Os moradores se conhecem, enfim…
O Marostica tem pratos italianos, massas artesanais, filé muito suculento, de vez em quando tem uma carne argentina perfeita e uma carta de vinho sortida. Comida é excelente. Gostamos do Espaguete ao frutos do mar, dos risotos, do filé, bife de chorizo com risoto de banana. Tudo lá é bom. Os pratos são bem servidos e você ficará satisfeito. Se estiver com amigos, as vezes não tem no cardápio, mas pergunte da Burrata, é MA-RA-VI-LHO-SA!! Entradas e carpaccios são muito bons. Sobremesas idem. Para Ilhéus não é tão barato, mas vale pela qualidade. Quer um jantar romântico ? Ou cansou de comida baiana com dendê? Marostica é o ideal.
Tem espaço no primeiro andar com ar condicionado que é bom para fazer encontros com amigos ou reuniões.
pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito
como chegar: de ônibus qualquer linha que pare no Centro(ponto do Hospital São José ou Terminal), aí você terá de ir andando o restante dopercurso. De carro, anote aí o endereço Av. Dois de Julho, 966, Centro, Ilhéus, tem muito estacionamento fácil.
preço: $$$
TOP- barzinho, restaurante e agora pizzaria, está situado na Avenida Lomanto Junior, no finalzinho da Orla do Pontal. Tem mesas bem agradáveis no deck na beira da baía e também tem mesas internas, se você está com crianças é tranquilo. Atendimento é rápido e a vista do pôr-do-sol é linda. Cerveja gelada, pratos muito bons. A pizza é saborosa também. Esse verão de 2018 os preços deram uma crescida. Gostamos do vinagrete de polvo como entrada e tem o peixe cozido com legumes que é imenso, dá para 3 pessoas.
peixe cozido com legumes
Espaguete ao frutos do mar também é boa pedida. O TOP não está no Tripadvisor, acho que os donos ainda não descobriram esta ferramenta tão legal. O bar é organizado e atendimento rápido com garçons gentis.
Vista fantástica da Baia
pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito
como chegar: de ônibus qualquer linha para Zona Sul (Nelson Costa, Hernane Sá, Ceplus, Olivença), saltar no ponto da Rua 13 de maio. De carro, anote aí o endereço Av. Lomanto Junior, 1820, bairro Pontal, Ilhéus, tem muito estacionamento fácil.
preço: $$
BARRACA ESPELHO DÁGUA – Vou me dedicar a fazer um ranking das barracas de praia do Sul de lhéus. São dezenas e tenho certeza que quando o turista chega fica naquela dúvida de onde parar.
Gosto muito da Cabana Guarani que é super tradicional aqui na região, muito conhecida. Por isso decidi escrever sobre esta outra que é um pouco mais adiante. Foi sem querer que descobrimos a Cabana Espelho Dágua. Estávamos procurando Guaiamum cevado, pois o barzinho Mirante que somos clientes fiéis estava fechado. Vimos a Placa e pimba!!!
Paramos no susto mesmo. Quando saltamos, a surpresa: um aquário enorme, o viveiro com Guaiamuns gigantes, imensos. Já expliquei aqui em outro post sobre o nosso caranguejo azul , se você nunca provou, se abra ao novo!!!!
A cozinha da cabana é muito boa, tempero muito saboroso mesmo. Pedimos sempre guaiamum com pirão e vinagrete. Foi barato e gostoso. A partir deste dia, sábado e domingo comemos guaiamum na Espelho Dágua e almoçamos também, peixe frito e moquecas boas e bem servidos. Já levamos amigos que também gostaram. Vivemos tanto tempo na Cidade e acabamos por ter os mesmos hábitos, mesma cabana, mudar foi interessante.
Banheiro é limpo e o cardápio é variado. Cerveja sempre gelada e os garçons muito simpáticos, em especial o Mateus que é puro sorriso e carisma.
Ter mudado um pouco foi bom, eu incentivo tanto os leitores aqui do Blog e os amigos a descobrir o novo, provar sabores e comidas diferentes e eu não mudava de Barraca de Praia. Enfim, agora penso em fazer um ranking das Cabanas de Praia de Ilhéus, sobre infraestrutura, banheiro, preços e cardápios. O que vocês acham? Mande suas sugestões aqui no comentário ou siga nosso Instagram @juremacintra.
pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito
como chegar: de ônibus linha para Zona Sul (Olivença, Acuípe), saltar na frente da Barraca, vá olhando as placas das Cabanas e puxe o sinal no momento que avistar. Pode também usar a linha Itabuna-Olivença intermunicipal da empresa Rota, mas será um pouco mais cara a passagem. De carro, anote aí o endereço Rodovia Ilhéus-Olivença, km 5. Vá de Uber ou táxi e beba tranquilo.
preço: $$
Não deixe de ler também – Giro Gastronômico Ilhéus – parte 1
Giro Gastronômico Ilhéus – Parte 2
I Love Guaiamum
por Jurema | dez 23, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Atendendo pedidos , o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou o prazo para Recadastramento de Idosos que recebem BPC_LOAS do INSS, para 31/12/2018.
A situação era crítica pois cerca de 30% dos beneficiários de todo país ainda não tinham feito o registro no CADUNICO, e outros tem o cadastro mas estão sem atualizar há mais de 2 anos.
Conforme já explicamos aqui, tanto para pedir um benefício novo ou para manter um BPC já existente ativo, todo idoso e toda pessoa com deficiência precisa está com informações atualizadas no CADUNICO- Cadastro Único da Assistência Social.
O prazo iria até dezembro de 2017 para idosos e dezembro de 2018 para pessoas com deficiência. As Secretarias de Assistência Social de todo o pais receberam listas e estão fazendo busca ativa, procurando nas casas, divulgando, mas o tempo era exíguo diante da grandiosidade do país e do número de beneficiários.
A pressão foi grande, pois a suspensão de 30% de benefícios seria um colapso, ainda mais hoje em que o idoso é arrimo de família, sustenta o lar e este benefício é fundamental nas pequenas cidades pois alimenta a economia Regional.
Mesmo assim alertamos : não deixe para última hora e entenda os motivos da medida que visa cumprir o Decreto 8805/2015, clique aqui , saiba mais e não tenha surpresas.
Jurema Cintra- advogada militante na área de Direito Previdenciário e Direitos Humanos.
