por Jurema | dez 9, 2015 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
Fui nomeada como advogada dativa, ou seja, paga pelo Estado para defender um ex-prefeito da Região Sul da Bahia pelo desvio de verba do Programa da Dengue e Endemias cerca de 15 anos atrás. Hoje ele está doente, é muito idoso e não tem condições de pagar um advogado, o Estado me nomeou. Quando vejo os casos de Microcefalia associada ao Zica Vírus, as mães desesperadas e médicos lutando por essas vidas, vem a reflexão: CORRUPÇÃO MATA MESMO. Se o dinheiro da dengue tivesse sido bem empregado não estaríamos vivendo esta calamidade. Me sinto um pouco vilipendiada como profissional do direito pois tenho de defender esse ex-político, mas o compromisso ético que assumi com o recebimento de minha carteira da OAB e a lei penal fala mais alto nesta hora.
Jurema Cintra – advogada militante de direitos humanos.
por Jurema | dez 3, 2015 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Por Jurema Cintra- advogada militante na área de Direito Previdenciário
O Trabalhador que mantém um vínculo de emprego longo, por diversos anos até décadas, por estar vinculado tanto tempo numa mesma empresa costuma lembrar-se apenas do período trabalhado no nesta empresa quando pensa na sua almejada aposentadoria. O planejamento é um instrumento importante para saber o dia exato em que se contemplará todas as condições legais para requerer o benefício junto ao INSS. Vamos aprender a fazer o cálculo, com as dicas abaixo que estão no artigo 55 da Lei 8.213/1991:
– Somar todos os vínculos empregatícios contidos na Carteira de Trabalho(as vezes o trabalhador possui mais de 01 CTPS), inclusive período trabalhado como menor aprendiz ou estágios, desde que estejam registrados;
– Somar o período de prestação de serviço militar obrigatório ou voluntário(acredite, alguns meses ou até dias podem fazer grande diferença no cálculo);
-Somar o período em que houve contribuições avulsas(o famoso carnê);
– Somar o tempo de serviço referente ao exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não tenha sido contado para efeito de aposentadoria por outro regime de previdência;
– Somar o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
– Somar períodos que tenha averbado de um outro Regime de previdência e transferido para Previdência Social(INSS).
Lembre-se a contagem é igual ao calendário e não se somam tempos de serviços concomitantes.
O site oficial do INSS faz Simulação e permite obter o cálculo de forma bem simplificada com o preenchimento de lacunas em um formulário eletrônico. Ainda tem dúvidas? Procure o Departamento Jurídico do seu Sindicato, a assistência jurídica é gratuita, inclusive a previdenciária.
por Jurema | dez 3, 2015 | Blog, Consumo Consciente, Help Horta
As empresas, indústria, agricultura e pecuária são grandes consumidores de nossa água potável no mundo, em Paris os líderes das potências mundiais estão reunidos neste mês de dezembro para discutir as ações de diminuição da emissão de poluentes , mas o consumo doméstico das famílias também tem grande impacto nesta conta. (mais…)
por Jurema | dez 2, 2015 | Geral
Faleceu nesta quarta-feira, 02/12 em acidente de carro na BR 101, o delegado federal aposentado, advogado e ex-presidente da OAB Ilhéus, Leonel Cristo Pontes. Segundo informações compartilhadas em redes sociais o acidente foi próximo ao município de Wenceslau Guimarães no Sul da Bahia.
Na foto destacada Leonel recebe homenagem da OAB Bahia pelos serviços prestados à classe em seus mais de 20 anos de mandato junto à OAB de Ilhéus. A advocacia baiana encontra-se enlutada.
por Jurema | dez 1, 2015 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo
No Sul da Bahia, em meio a riqueza da mata Atlântica, riquíssima em biodiversidade está uma obra prima da arquitetura moderna. (mais…)
por Jurema | dez 1, 2015 | Blog, Direitos Humanos
ou O que Charlie Sheen e Magic Johnson têm em comum?
Por Jurema Cintra Barreto – advogada e ativista do movimento de Luta contra AIDS
Tem uma semana que os sites de fofocas e TVs sensacionalistas norte-americanas não falam outra coisa que não seja sobre Charlie Sheen e a entrevista em que assumiu ser uma pessoa Soropositiva (mais…)
por Jurema | nov 30, 2015 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo
É só em março do ano que vem mas a procura pelos ingressos no Festival Internacional de Música de Trancoso no Sul da Bahia está acirrada, o terceiro dia 07/03/2015 já está esgotado mesmo sendo uma segunda-feira.
A programação deste dia memorável será
- 8h até 10h30 – Escolas públicas: Iniciação Musical
- 12h30 até 13h30 – Concerto Educativo GRATUITO na Praça do Bosque com o Conjunto de Câmara da Orquestra Experimental de Repertório (São Paulo) – Carlos Moreno, regência
- 15h até 17h – Facilities do teatro L’Occitane: Masterclasses
- 17h -Teatro L’Occitane – Abertura do bar/snack ao público com ingresso
- 18h30 – Teatro L’Occitane – “BOSSA NOVA”
- Cesar Camargo & Friends
Autodidata, Cesar Camargo Mariano desenvolveu uma carreira do mais alto calibre como pianista, arranjador, produtor e compositor, e é hoje um dos músicos brasileiros mais requisitados e celebrados em todo o mundo.
No início dos anos 60, o jovem pianista, ainda adolescente, já impressionava com seu swing, característica e habilidade de sua hoje legendária mão esquerda, e formou dois dos mais importantes Trios da época: “Samabalanço Trio” e “Som Três”. Dedicouse por muitos anos como arranjador e produtor de Wilson Simonal e Elis Regina, o que lhe resultou em importante reconhecimento nacional e internacional. O hoje histórico álbum “Elis e Tom” (1970) teve a participação de Cesar Camargo Mariano, com apenas 27 anos, como arranjador, pianista e diretor musical.
Também como produtor e arranjador, trabalhou com a nata dos artistas brasileiros, entre eles, Chico Buarque, Tom Jobim, Ivan Lins, Ney Matogrosso, Nara Leão, Gonzaguinha, Gal Costa, João Bosco, Rita Lee e Simone.
Cesar Camargo Mariano lançou mais de 30 discos, sendo “Samambaia”, parceria entre o pianista e Hélio Delmiro, considerado um dos 10 melhores discos de música instrumental já editados em todo o mundo.
Entre suas mais de 200 composições, figuram as hoje clássicas “Samambaia”, “Cristal” e “Curumim”, gravadas também por grandes artistas como YoYoMa, Paquito D’Rivera, Clare Fisher e Ettore Stratta & The London Royal Philharmonic. Cesar é frequentemente requisitado a se apresentar, “solo” ou com seu grupo, em grandes teatros, festivais, jazz clubs e como solista convidado de importantes orquestras, no Brasil e no exterior.
Cesar, que hoje mora nos Estados Unidos, tem colaborado com grandes nomes internacionais, desde a música clássica de YoYoMa até o Jazz sofisticado de Blossom Dearie, e composto trilhas sonoras para cinema e televisão.
Entre vários prêmios nacionais e internacionais, Cesar Camargo Mariano recebeu dos Diretores da Academia de Artes e Ciências o prêmio especial “Lifetime Achievement Latin Grammy® Award” 2006, em reconhecimento à importância do conjunto de sua obra.
Mais informações no site Música em Trancoso e vendas on-line no Compre Ingressos
Não se esqueça de reservar sua Pousada com antecedência e obter melhores preços.
por Jurema | nov 30, 2015 | Blog
Entre 5 e 12 março, o maior evento do sul da Bahia promove atrações que vão do rock à música clássica no Teatro L’Occitane, para um público estimado em mais de 8 mil pessoas Bobby McFerrin (foto: Carol Friedman) e o público do Teatro L’Occitane (foto: Jean de Matteis)
Ao chegar à sua quinta edição, o festival Música em Trancoso, maior evento do sul da Bahia, se consolida, definitivamente, na agenda cultural brasileira. Com sucesso crescente a cada ano, também se fortalece como um efetivo fomentador sociocultural, turístico e econômico na região. Entre 5 e 12 de março de 2016, o Teatro L’Occitane deve receber cerca de 8 mil pessoas; pela primeira vez via streaming (transmissão ao vivo), a meta é atingir 10 milhões de espectadores online em todo o mundo. Com direção artística do Mozarteum Brasileiro, o festival, depois de promover, em 2015, o encontro da música clássica com o samba e o tango, desta vez cede espaço ao rock, que dará o tom à quinta edição. Atração mais aguardada, o músico norte-americano Bobby McFerrin se apresentará duas vezes.
Na noite de abertura (5/3), denominada “Bobby Meets Brazil”, ele irá reger a Orquestra Experimental de Repertório (de São Paulo); na segunda-feira (7/3), será acompanhado ao piano por Cesar Camargo Mariano — que comanda a tradicional soirée “Bossa Nova” desde a primeira edição do festival, e sua banda composta por grandes instrumentistas da música brasileira. Mas, além do rock, outros ritmos também têm lugar garantido na programação de 2016. No domingo (6/3), o público será brindado com uma noite dedicada à “Opereta”. Sob a regência do maestro Carlos Moreno, a Orquestra Experimental de Repertório acompanhará a violinista Elena Graf, a mezzo-soprano Angelika Kirchschlager e o barítono Rafael Fingerlos. Na terça (8/3), músicos da Salon Chamber Soloists Basel levarão o melhor da música de salão para a plateia. No dia seguinte (9/3), a música de câmara toma conta do teatro com os solistas do Septeto Celibidache da Filarmônica de Munique. No dia seguinte (10/3), ocorre a aguardada Jam Session coordenada por Cesar Camargo Mariano e com a participação de instrumentistas estrangeiros. A noite dedicada à música clássica (11/3) levará ao palco os integrantes da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, que se apresentará sob a batuta de Benoit Fromanger. No último dia (12/3), a orquestra mineira volta ao palco com o maestro Wolfgang Roese para encerrar o festival acompanhada pela Banda Rock Symphony: música clássica e rock prometem encantar e surpreender. Além das atrações no teatro, três concertos educativos serão realizados pelo Conjunto de Câmara da Orquestra Experimental de Repertório, sob regência do maestro Carlos Moreno, para a comunidade local. As apresentações gratuitas ocorrerão no Bosque do Quadrado, sempre das 12h30 às 13h30, nos dias 7, 9 e 11/3. Assim como ocorre desde a primeira edição (2012), o festival, que também tem por objetivo incentivar o aprendizado da música, promoverá masterclasses com os experientes músicos estrangeiros convidados desta edição para jovens estudantes, com o intuito de aperfeiçoar a prática e identificar talentos que possam ser elegíveis para bolsas de estudos em academias ou festivais europeus. Além disso, alunos do ensino fundamental das escolas públicas de Trancoso e região receberão aulas de iniciação musical, de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h30, com a participação de integrantes das orquestras. Para ter uma ideia do alcance desta iniciativa pedagógica e educativa, nas quatro edições anteriores o festival promoveu 95 masterclasses com 751 alunos e 3.737 crianças receberam aulas de iniciação musical.
IMPACTOS
O Música em Trancoso acontece anualmente entre o Carnaval e a Páscoa, alterando o comportamento do turismo da região e quebrando a tradição de baixa estação deste período do ano. A presença de um teatro voltado às mais diversas formas de expressão artística abre a possibilidade de um incremento turístico e econômico durante todo o ano e não somente no verão. Isto pode ser facilmente detectado no impacto na economia regional. Para acolher músicos, artistas e equipe técnica de apoio, somente em 2015 a produção do festival envolveu 15 pousadas, 9 restaurantes (serviram 3.820 refeições), 150 transfers entre o aeroporto de Porto Seguro e Trancoso, 25 táxis, 6 ônibus e 20 vans. Juntos, esses números proporcionaram um faturamento superior a R$ 700 mil às microempresas prestadoras de serviços.
Fonte : ASCOM-Festival
Mais informações em http://musicaemtrancoso.org.br/
por Jurema | nov 30, 2015 | Consumo Consciente, Direito, Help Horta
Começa a conferência do Clima em Paris. Os grandes países e líderes preocupados com o aquecimento global e as mudanças climáticas, e você ? Já pensou o que pode fazer na sua casa (mais…)
por Jurema | nov 29, 2015 | Blog, Direito, Direitos Humanos
ou Conselho para Tiago Laifert: vai assistir Que Horas Ela Volta?
por Jurema Cintra Barreto- advogada e militante de Direitos Humanos
Internautas de todo o país ficaram revoltados com a fala do apresentados da Globo Tiago Laifert no programa “É de Casa” deste dia 28/11/2015 ele disse “as empregadas ganharam direitos’. Termo impróprio e preconceituoso revela além da falta de conhecimento,a forma como muitos setores sociais encararam a conquista e avanço na legislação brasileira. Existe uma máxima do direito contemporâneo e moderno inspirada no escritor Rudolf Von Ihering que diz “Direito se conquista com Luta”. Assim como o global alguns acreditam que foi um acordo de leniência, uma ‘dádiva”, uma ‘oportunidade’ que a elite ‘boazinha” concedeu.
A Emenda Constitucional 72/2013 conhecida como a PEC das Domésticas e a Lei Complementar 150/2015 vieram corrigir um grave equívoco de nossa legislação trabalhista equiparando o serviço doméstico à qualquer outro, garantindo direitos iguais entre trabalhadoras e trabalhadores de qualquer setor produtivo do país. Direitos anteriormente negados como FGTS, seguro-desemprego e horas extras já foram regulamentados, informações completas das alterações podem ser obtidas na Cartilha Doméstica Legal
A fala do apresentador demonstra o incômodo que parte da sociedade brasileira teve ao perceber que a última senzala do Brasil acabava de ser extinta: a cozinha. O serviço doméstico no país que está em sua maioria na informalidade tem cara e cor, são mulheres negras e pobres, segundo Pnad 2013, Brasil tem maior número de empregados domésticos do mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores dados confirmados pela OIT-Organização Internacional do Trabalho.
Não é difícil ouvirmos nas ruas, nas casas e em conversas de elevadores frase do tipo: “Ninguém pode ter mais uma doméstica agora”, “Ela era da família,mas vou ter de despedir” ou “O Governo quer acabar com a gente, vou ficar sem babá”.
O filme da cineasta Anna Muylaert “Que Horas Ela Volta”, é o indicado do Brasil ao Oscar de melhor filme estrangeiro e mostra exatamente esta relação colonial e escravocrata entre patrão e empregada, até o momento em que Jéssica aparece na história com sua auto-estima e rompe com diversos paradigmas de sua mãe Val, a empregada representada por Regina Casé em atuação brilhante e impagável. na Fan page Que Horas Ela Volta? pessoas de todo o mundo contam suas experiências sobre o filme e alguns relatos são impressionantes, como nas saídas dos cinemas na Europa e os brasileiros são abordados pelos locais questionando se era daquele jeito mesmo ou se a diretora exagerou para dar mais dramaticidade às cenas constrangedoras. Claro que o filme é até sutil e os diálogos são inteligentes, sabemos de casos muito piores de humilhação, desrespeito e subjugação. Numa das frases célebres Jéssica diz:
“Não sou melhor que ninguém, também não sou pior”. É o genuíno sentimento de igualdade que a lei veio trazer reparando uma desigualdade histórica.