Sou baiana e viajo muito sozinha, principalmente a trabalho. Vão aí algumas dicas para quem está vindo para o Sul da Bahia e quer fazer mochilão.
Vários amigos e também aqui no face já me perguntaram como se deslocar, entre Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Barra Grande e Morro de São Paulo.
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui.
Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para conseguir? Preciso de atravessador, amigo ou “político” para ir no INSS? São perguntas frequentes no Blog e vamos esclarecer aqui. (mais…)
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros.
Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem ação judicial , sem cirurgia. Acontece que somente agora o CNJ expediu o Provimento 73/2018 regulamentando. De março até junho , este lapso sem regras gerava muita dúvida junto aos oficiais registradores.
Vamos ao passo-a-passo.
1- tem de pedir a averbação da certidão de nascimento no seu Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde você fora registrada (o) ;
2- ligue, entre em contato por e-mail ou Whatsapp e solicite as informações de como o Oficial(a) está atuando. Para saber o telefone e e-mail de todos os cartórios do Brasil acesse o site Justiça Aberta do CNJ – clique em Serviços , depois – Serventias Extrajudicias, escolha o estado e a cidade;
3- separe todos documentos solicitados pelo Cartório;
4- protocole o pedido (pessoalmente ou Correios);
5- Se não tiver condições de pagar as custas deverá fazer um requerimento de isenção e provar a hipossuficiência econômica (carteira de trabalho como desempregado/benefício assistencial do INSS);
6- com a nova certidão em mãos, inicia a peregrinação para alterar todos os outros documentos;
7- comece pelo CPF e título de eleitor, as bases são interligadas e não pode haver divergências;
8- RG, diploma, CNH, histórico escolar, passaporte, Nit, dados Previdenciários, bancos e tantos outros …
Que passo gigante na luta pelos Direitos Humanos !!!
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Abaixo está a relação que deverá ser exigida em todos os Cartórios do país, vamos abordar sobre cada um e como obter as certidões gratuitamente pela internet.
I – certidão de nascimento atualizada; fornecida pelo próprio cartório onde você foi registrado(a)
II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; fornecida pelo próprio cartório onde foi celebrado o casamento
III – cópia do registro geral de identidade (RG);
IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;
VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
VII – cópia do título de eleitor;
IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;
X – comprovante de endereço; (atualizado. Se você nasceu em Sergipe, mas mora na Bahia, comprovante de residência e todas as certidões tem de ser retiradas na Bahia, ou seja, no local de residência)
XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Clique aqui e peça a certidão da Justiça Estadual da Bahia
Clique aqui e peça a certidão da Justiça Federal da Bahia
XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Os links acima você pode emitir conjuntamente a certidão cível e criminal, escolha as opções
XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Os links acima são unificados, quando você pedir uma certidão da criminal na Bahia, já está incluída a Execução.
XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
Esta necessita ir pessoalmente no Cartório de protesto da cidade que você MORA, e pedir, as custas são cobradas pela quantidade de folhas.
XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
Clique aqui e emita a certidão da Justiça Eleitoral
XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
Clique aqui e emita a certidão da Justiça do Trabalho
XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.
Clique aqui e emita a certidão da Justiça Militar
Alguns cartórios ainda estão exigindo:
XVIII – Certidão de antecedentes criminais estadual
Clique aqui e emita a certidão de antecedentes criminais da Bahia
XIX – Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal
Clique aqui e emita a certidão de antecedentes da PF
Quem mora em outros estados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça estadual próprio.
Se você teve problemas em emitir quaisquer destas certidões de forma on-line, será preciso comparecer ao órgão e solicitar pessoalmente, problemas como erro de digitação ou inconsistência do sistema podem provocar a não emissão. Confira os dados. Mesmo que existam dívidas, ou ações na Justiça , isto não impede a averbação e a mudança de nome/sexo, mas o Oficial terá de comunicar especificamente aquele órgão público que o registro foi alterado.
Abaixo, você tem o modelo do Requerimento. Só imprimir , preencher e assinar.
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE …
I – REQUERENTE:
Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico.
II – REQUERIMENTO:
Visto que o gênero que consta em meu registro de nascimento não coincide com minha identidade autopercebida e vivida, solicito que seja averbada a alteração do sexo para (masculino ou feminino), bem como seja alterado o prenome para…
III – DECLARAÇÕES SOB AS PENAS DA LEI
Declaro que não possuo passaporte, identificação civil nacional (ICN) ou registro geral de identidade (RG) emitido em outra unidade da Federação.
OU
Declaro que possuo o Passaporte n. …., ICN n. …. e RG n. …
Estou ciente de que não será admitida outra alteração de sexo e prenome por este procedimento diretamente no registro civil, resguardada a via administrativa perante o juiz corregedor permanente.
Estou ciente de que deverei providenciar a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a minha pessoa e nos documentos pessoais.
Declaro que não sou parte em ação judicial em trâmite sobre identidade de gênero (ou Declaro que o pedido que estava em trâmite na via judicial foi arquivado, conforme certidão anexa.)
IV – FUNDAMENTO JURÍDICO
O presente requerimento está fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, no art. 58 da Lei n. 6.015/1973, interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.275, e no Provimento CN-CNJ n. ……./2018.
V- GRATUIDADE DAS CUSTAS
Solicito a gratuidade quanto ao pagamento das custas cartorárias e despesas extrajudiciais, pois encontro-me desempregado(a) ou recebendo benefício assistencial do INSS ou do Governo Federal e não tenho condições de arcar com as despesas, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo V, solicito a isenção.(segue anexo Carteira de Trabalho/Comprovante do Bolsa Família/Comprovante do INSS) – USAR ESTE PARÁGRAFO SOMENTE SE TIVER PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
Por ser verdade, firmo o presente termo.
Local e data.
Assinatura do requerente
CERTIFICO E DOU FÉ que a assinatura supra foi lançada em minha presença.
Local e data.
Carimbo e assinatura do cartório
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna
A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna mas andava a passos lentos por conta da morosidade judicial.
Após o Supremo Tribunal Federal – STF julgar as ações ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018 as pessoas trans de todo o país podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem necessidade de ação judicial, nem de cirurgias.
Melissa foi a primeira Transexual em Itabuna a fazer o requerimento diretamente no Cartório do Segundo Ofício de Itabuna e teve o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento 73/2018 do CNJ.
O processo judicial e o pedido administrativo foram acompanhados pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Grupo Humanus , grupo LGBT de Itabuna.
Melissa Rocha é cabeleireira e assessora parlamentar, sempre foi uma pessoa engajada na luta pelos direitos humanos e pelos direitos da diversidade sexual.
A entrega da Nova Certidão de Nascimento aconteceu nesta quarta feira às 10:00 na sede do Cartório de Registro Civil de Itabuna, o ato foi presenciado pelo Vice-presidente do Grupo Humanus José Dantas e pela jornalista Roberta Oliveira.
Vixe, já passou da hora de escrever mais sobre a cidade que optamos viver. Cheguei em Ilhéus para estudar e já se vão quase 20 anos!
Quando os amigos vem passear , sempre tem essa dúvida, qual o melhor bairro para se hospedar?
Qual a melhor praia para passar o verão?
Como toda cidade, vai muito do perfil do viajante.
Apesar da maioria das atrações estarem no Centro Histórico, não recomendo ficar por lá. Pelo dia é muito movimentado, mas à noite é um deserto, nem pense em querer tirar fotinhos pelas bandas da Prefeitura, é um ermo mesmo, perigoso, rola assalto.
Ficar nas praias do Norte ou do Sul é ideal para quem está de carro e quer tranquilidade, dar uma caminhada pela manhã na areia molhada é impagável.
Agora, se você quer curtir Ilhéus, hospedagem, boa, bonita e barata, o ideal é o Bairro Pontal. Quem está mochilando também. Quem está a trabalho também. Quem está com crianças também. Vou explicar os motivos.
O Pontal fica na Zona Sul, tem várias Pousadas, umas mais sofisticadas como o Pier do Pontal, e outras mais simples, porém confortáveis e limpas. As pousadas e pequenos hotéis ficam tanto na avenida principal que é a Lomanto Júnior que vai margeando a baía do Pontal, como nas ruas transversais. Preço bom e barato. Razoável, com café da manhã; só pergunte antes sobre estacionamento. Algumas não estão no Booking ou Hoteis.com, veja no google maps e ache aquela ideal para seu orçamento.
Visão de Ilhéus- Foto tirada no Morro de Pernambuco- final do bairro Pontal, início do bairro Nova Brasília
1º motivo- Preço
O Pontal tem muitos restaurantes e barzinhos, uma mini-passarela do álcool(nada parecido com Porto Seguro), mas chamamos assim mesmo, é o encontro das ruas Coronel José Pessoa e Hermínio Ramos. Ficando no Pontal você poderá curtir a noite à pé, sem custos e de forma segura, de vez em quando tem blitz Lei seca, e não custa lembrar que álcool e direção matam, além de ser ilegal. Ilhéus tem Uber, coloque este código(mshw1tzyue) e ganhe 20 reais em sua primeira corrida. São muitas opções de gastronomia, e tudo isso no Pontal, já falei aqui no site em três artigos sobre ótimas opções para comer bem.
O Pontal também tem o aeroporto, o barulho não incomoda em nada, não são tantos vôos assim. Quem vem com pouca mala ou mochila já vai andando para a pousada/hotel. Tem Pontos de ônibus urbano fácil de ir para as praias do Sul ou para o Centro. Linhas intermunicipal também, facilitando deslocamento até Olivença, Canavieiras, Una, Comandatuba ou até a Rodoviária. Tem uma Orla ótima para caminhar e pedalar.
2º motivo- Mobilidade
O Pontal é um bairro residencial, diferentemente do centro que é 100% comercial. Assim, é comum você andar nas ruas e ver pessoas nas portas de casa conversando, tomando uma cervejinha, passeando com o cachorro. Também tem serviços, e comércio de bairro, farmácia, mercado, açougue, padarias, doçaria, lavanderia, restaurante à kilo, PF, lanchonete, pizzaria, tudo bem próximo, dá para fazer tudo á pé e para todo tipo de bolso e gosto. Quem está com crianças , tem pracinha para brincar à noite enquanto os pais comem um acarajé. Para quem está mochilando dá para economizar com as despesas de alimentação e hospedagem.
3º motivo- Facilidades
Baía do Pontal
Sobre outros bairros.
Centro – Já falei as minhas ressalvas. Quem está passando 1 dia por motivo de trabalho, até que vai, mas lembre-se de tomar cuidado em sair de noite. O Vesúvio e o Bataclan são ótimas opções pela Noite, mas segurança também é bom, reforço o alerta, é muito escuro pela noite para sair caminhando sozinha(o). Evite usar celular ou jóias ou bolsas ou máquinas fotográficas. Não faço este alerta de forma feliz, já fui assaltada bem na esquina do Vesúvio, sou moradora local, então é mais do responsabilidade passar informações precisas aqui no site.
Vesúvio
São Francisco , Jardim Atlântico, praias do Sul – Tem excelentes pousadas e hotéis, pé-na-areia. Acordar com o barulhinho do mar é maravilhoso, mas apesar de você ver no mapa um bairro bem na frente (Urbis/Nelson Costa), não é tão perto quanto imaginam, as ruas são muito escuras à noite.
Pela pista só passam 3 linhas urbanas (Ceplus, Olivença, Acuípe), estes ônibus vão fazem sentido praia do Sul/Centro e demoram muito de passar. Então quem está sem carro a mobilidade fica mais difícil e mais cara, você terá de usar e abusar do Uber, pois táxi em Ilhéus é uma fortuna.
De carro, tudo fica mais tranquilo, pois em 5 minutos você está no badalado bairro Pontal e 10 minutos no Centro da cidade. Para passear pelo dia acrescente uns 15 minutos à mais,Ilhéus tem engarrafamentos homéricos pois só temos uma ponte. Já escrevi artigo aqui falando tudo sobre a mobilidade urbana de Ilhéus.
Você achará nas Praias do Sul tanto Resort de Luxo quanto pousadas bem aconchegantes ou Hotéis de Charme.
Savóia/Praias do Norte – Também tem muitas pousadas pé na areia, como as praias do Sul, sem carro, você ficará “Ilhado”. Como a maioria dos hotéis ficam na Rodovia Ilhéus-Itacaré é meio caminho para harmonizar , inclusive conheça o nosso roteiro de final de semana nas duas cidades . Mas sem carro é quase impossível este deslocamento. As pousadas são mais intimistas, como muita Mata Atlântica ao entorno e não tem comércio perto, planeje-se bem. A estrada está sem manutenção, então sugiro ir para Itacaré pelo dia, são muitas curvas perigosas e sem acostamento.
Quer conhecer mais sobre o belíssimo Sul da Bahia, leia também:
Aventura- Rafting em Itacaré, como é o passeio?
Conheça o Guaiamun- o irmão azul do caranguejo
Todas as fotos deste artigo são de Alemberg Santana, médico, fotógrafo iniciante e apaixonado pela cidade. Conheça seu Instragam com imagens belíssimas: https://www.instagram.com/alemberg_ilheus/ @alemberg_ilheus
