por Jurema | dez 9, 2015 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
Fui nomeada como advogada dativa, ou seja, paga pelo Estado para defender um ex-prefeito da Região Sul da Bahia pelo desvio de verba do Programa da Dengue e Endemias cerca de 15 anos atrás. Hoje ele está doente, é muito idoso e não tem condições de pagar um advogado, o Estado me nomeou. Quando vejo os casos de Microcefalia associada ao Zica Vírus, as mães desesperadas e médicos lutando por essas vidas, vem a reflexão: CORRUPÇÃO MATA MESMO. Se o dinheiro da dengue tivesse sido bem empregado não estaríamos vivendo esta calamidade. Me sinto um pouco vilipendiada como profissional do direito pois tenho de defender esse ex-político, mas o compromisso ético que assumi com o recebimento de minha carteira da OAB e a lei penal fala mais alto nesta hora.
Jurema Cintra – advogada militante de direitos humanos.
por Jurema | dez 3, 2015 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Por Jurema Cintra- advogada militante na área de Direito Previdenciário
O Trabalhador que mantém um vínculo de emprego longo, por diversos anos até décadas, por estar vinculado tanto tempo numa mesma empresa costuma lembrar-se apenas do período trabalhado no nesta empresa quando pensa na sua almejada aposentadoria. O planejamento é um instrumento importante para saber o dia exato em que se contemplará todas as condições legais para requerer o benefício junto ao INSS. Vamos aprender a fazer o cálculo, com as dicas abaixo que estão no artigo 55 da Lei 8.213/1991:
– Somar todos os vínculos empregatícios contidos na Carteira de Trabalho(as vezes o trabalhador possui mais de 01 CTPS), inclusive período trabalhado como menor aprendiz ou estágios, desde que estejam registrados;
– Somar o período de prestação de serviço militar obrigatório ou voluntário(acredite, alguns meses ou até dias podem fazer grande diferença no cálculo);
-Somar o período em que houve contribuições avulsas(o famoso carnê);
– Somar o tempo de serviço referente ao exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não tenha sido contado para efeito de aposentadoria por outro regime de previdência;
– Somar o tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
– Somar períodos que tenha averbado de um outro Regime de previdência e transferido para Previdência Social(INSS).
Lembre-se a contagem é igual ao calendário e não se somam tempos de serviços concomitantes.
O site oficial do INSS faz Simulação e permite obter o cálculo de forma bem simplificada com o preenchimento de lacunas em um formulário eletrônico. Ainda tem dúvidas? Procure o Departamento Jurídico do seu Sindicato, a assistência jurídica é gratuita, inclusive a previdenciária.
por Jurema | dez 3, 2015 | Blog, Consumo Consciente, Help Horta
As empresas, indústria, agricultura e pecuária são grandes consumidores de nossa água potável no mundo, em Paris os líderes das potências mundiais estão reunidos neste mês de dezembro para discutir as ações de diminuição da emissão de poluentes , mas o consumo doméstico das famílias também tem grande impacto nesta conta. (mais…)
por Jurema | dez 2, 2015 | Geral
Faleceu nesta quarta-feira, 02/12 em acidente de carro na BR 101, o delegado federal aposentado, advogado e ex-presidente da OAB Ilhéus, Leonel Cristo Pontes. Segundo informações compartilhadas em redes sociais o acidente foi próximo ao município de Wenceslau Guimarães no Sul da Bahia.
Na foto destacada Leonel recebe homenagem da OAB Bahia pelos serviços prestados à classe em seus mais de 20 anos de mandato junto à OAB de Ilhéus. A advocacia baiana encontra-se enlutada.
por Jurema | dez 1, 2015 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo
No Sul da Bahia, em meio a riqueza da mata Atlântica, riquíssima em biodiversidade está uma obra prima da arquitetura moderna. (mais…)
