ODE ao Mel de Cacau

ODE ao Mel de Cacau

Estava muito ansiosa para escrever, cheguei em casa morta de vontade de colocar para fora o meu amor ao Mel de Cacau. Li num site que Suco de Cacau era quase a mesma coisa que o mel e isso mexeu comigo, muito profundamente, então vamos à ODE.

Ó Mel de Cacau

Ó líquido que escorre silenciosamente do fruto ouro.

Quando o facão afiado rompe a casca, tu estás ainda adormecido

Ó tempo, ó céu, ó vento, açoita a polpa branca tão sutilmente, e o faz despertar

Só o olhar atencioso do peão debaixo do cacaueiro é capaz de notar que tu estás ali

Latente, inerte, pronto para irromper

As amêndoas, amontoadas.

Ó tu, que repousa nas folhas de bananeira

Meticulosamente, empiricamente, poeticamente inclinadas nas madeiras calejadas

O tempo… vai mostrando tua mais pura forma

pelas folhas de banana escorrendo até os potes improvisados te encontrar

Tua límpida preciosidade aparecendo em forma de mel

Mel de Cacau, agora eu te vejo, líquido e também viscoso

Não tão consistente como das abelhas, tuas irmãs de mata

Não tão aquoso.

Oras, não és água?

Oras, não és mel?

Doce, muito doce, dulcíssimo e azedo

Tanta paciência para te esperar

tanta pressa para te provar

O tempo te castiga, logo se perde

Não se tem mais nada a perder

Urge te beber, urge se deliciar contigo

Da frieza da folha de banana, o calor em minutos te fermenta

Corre, apressa-te, o Mel está pronto

Tu que és doce e azedo

Tu que és viscoso e aquoso

Tu que serve da geleia ao molho de peixe

Tu que vai do doce ao salgado

Tu que és paradoxal

Tu que és pura dicotomia

Tu que és antagônico

Tu que reúne tudo em um único momento sublime de ser

Mel de Cacau GRAPIÚNA.

Por Jurema Cintra Barreto, advogada militante, viajante, e apaixonada pelas riquezas do Sul da Bahia

Grupo de Amigos da Praia realiza Oficina de Criação Placas Ecológicas no Presídio Ariston Cardoso

Grupo de Amigos da Praia realiza Oficina de Criação Placas Ecológicas no Presídio Ariston Cardoso

Grupo de Amigos da Praia realiza Oficina de Criação Placas Ecológicas no Presídio Ariston Cardoso

 

Na última quarta feira, dia 12 de dezembro, o GAP, Grupo de Amigos da Praia, em parceria com a administração do Presídio Ariston Cardoso, realizou uma Oficina de Criação de Placas Ecológicas com internos da instituição. A iniciativa partiu da psicóloga Larissa Costa, profissional de saúde que se dedica ao complexo processo de ressocialização dos presos.

No primeiro momento, foi realizada uma palestra introdutória para a sensibilização dos participantes sobre a problemática com o tema: “Descarte inadequado do lixo e suas consequências para os mares e oceanos”, e posteriormente foram confeccionadas as placas. Cada envolvido escolheu a frase ecológica de sua preferência, além ter a oportunidade de optar pela praia em que ela será colocada.

Realizar ações no sistema penitenciário é muito mais do que uma simples atividade. Além de educar, objetiva ressignificar as relações humanas, fazendo com que os internos entendam que aquela passagem não seja apenas uma pena privativa de liberdade.

As oficinas oferecem ao indivíduo a oportunidade de tornar-se melhor e a apresentar uma mínima condição para voltar a viver com os demais de maneira tranquila, resgatando a dignidade e a auto estima. São momentos de reflexão que fomentam o  amadurecimento pessoal, através de uma revisão das trajetórias pessoais de cada um.

O retorno à sociedade é um processo delicado, cheios de dificuldades, e iniciativas como essa permitem que os internos se sintam úteis para a cidade, diminuindo o peso do estigma negativo que já sofrem, assim como melhorando a sua imagem pessoal junto à  comunidade.

Acreditamos que existem alternativas para o sistema carcerário, sendo muitas delas previstas na própria legislação. O que falta na realidade é o comprometimento de todos para que sejam postas em práticas ações que procurem reduzir os níveis de violência e auxiliem na recuperação do interno, afinal a finalidade da pena não é somente punir o condenado, mas também ressocializá-lo, afirma Vinícius Alcântara, presidente do GAP.

 

 

O GAP é uma ONG que atua na limpeza das praias com coletas semanais de resíduos, além de realizar palestras de educação ambiental e manter campanhas permanentes de sensibilização da comunidade sobre a problemática do descarte inadequado de lixo, tudo isso através do trabalho de seus voluntários. Foi criado em fevereiro do 2018, devido ao abandono em que se encontrava a Praia da Avenida, repleta de lixo por toda a sua extensão. Até os dias de hoje, os voluntários do GAP já retiraram mais de 13 toneladas de resíduos das praias de Ilhéus.

 

Instagram : @gap_ilheus

Facebook : Grupo de Amigos da Praia

Ilhéus, terra do Chocolate e do Cacau?

Ilhéus, terra do Chocolate e do Cacau?

Já estava adiando este post há meses e não dava mais, a vontade de escrever latejava.

Eu morava em Feira de Santana e vim aqui para estudar na UESC-Universidade Estadual de Santa Cruz e no meu imaginário só pensava em Ilhéus como a terra de Jorge Amado e das Fazendas de Cacau com seus coronéis. Afinal de Contas CACAU foi o primeiro livro de Jorge que li, isso estava carimbado em minha alma de leitora.

Éramos muitos na imensidade da roça. As folhas secas dos cacaueiros tapetavam o chão, onde as cobras esquentavam sol após as longas chuvas de junho. Os frutos amarelos pendiam das árvores como lâmpadas antigas. Maravilhosa mistura de cor que tornava tudo belo e irreal, menos o nosso trabalho estafante. Jorge amado, Cacau, 1933

Cacau- Jorge Amado

Porém, quando cheguei a realidade que vi foi tão diferente… A praga da Vassoura de Bruxa ainda viva, fazendas improdutivas e achar chocolate era praticamente impossível. O sofrimento e pobreza dos trabalhadores rurais descrito no romance??? essa continuava a mesma.

Mas, vamos ao Chocolate, a tal procura incessante. Uns tais que se dizem caseiros, achei caro  sem graça alguma.

Pois bem, conheci a COCADA DE CACAU e amei, mas tem de ter paladar, viu? pois é bem intenso o sabor, um pouco amargo.

Cocada de Cacau

Daí passados quase 20 anos em solo Grapiúna, virei Cidadã Itabunense, Papa Jaca com muito orgulho e sem qualquer demérito, casei, mudei novamente para Ilhéus e vi a região  mudando, eu sinto esses ares chegando cada vez mais.

Recebendo título de Cidadã de Itabuna pela Câmara de vereadores em 2016

Das coisas mais fantásticas desta transformação é o processo de DESCOLONIZAÇÃO da produção agrícola do Cacau. Por décadas e décadas fomos apenas exportadores da matéria prima: as amêndoas de Cacau e agora estamos produzindo Chocolates da melhor qualidade possível. Deixando o sistema Imperialista e nos desenvolvendo????? Quando fui em Gramado há 7 anos atrás achei muito louca a quantidade de fábricas de chocolate e um pé de cacau de mentira para turista tirar foto??? Ué??

Aí lembrei da Suíça e Bélgica também não são assim?? Possuem técnicas fantásticas de beneficiamento das amêndoas e não tem 1 único pé de cacau plantado. Neo-colonialismo? Globalização? enfim…

Cacau é planta umbrófila, ela precisa de calor, água e sombra, descendo pela América Central, de onde é originário, chegou até aqui na mata Atlântica e se instalou muito bem. Professor Augusto Fernandes, antropólogo me contava sobre as comunidades indígenas aqui de Ferradas(Itabuna) que já o cultiva e existem relatos históricos, enfim, essa não é minha área e falo aqui de forma bem simplista me perdoem os agrônomos e historiadores.

Roça de cacau – sistema Cabruca

O que quero falar é sobre as delícias do nosso chocolate do ponto de vista da GULA mesmo, guludice PURA!!!

Já fui em vários festivais do Chocolate que aconteceram aqui em Ilhéus, mas em 2018 eu me esbaldei, aff, foi bom demais!! Provei tudo quanto foi barrinha de chocolate. Quem inventou isso? Ai que loucura !!!

E as essência deste movimento estão ficando, a gente anda pela cidade e encontra lojas de  Chocolates Finos maravilhosas. Eu me acabo mesmo!!

Loja Cacau do Céu

Loja Cacau do Céu

E nos restaurantes e lanchonetes já é possível encontrar vários displays com os Chocolates de Origem Sul da Bahia, produzidos direto pelas Fazendas.

E a gente anda pelo Brasil e lojas importantes já possuem prateleiras, olha essa aí na Eataly São Paulo… choquei de tanta felicidade em ver os produtos do Sul da Bahia com destaque, afinal de contas é o esforço de muitos trabalhadores, muitos produtores que resistiram a grandes tempestades até chegar aqui.

A região Sul da Bahia empobreceu de uma forma assustadora pós-crise vassoura de bruxa e essa Mudança de Hábito do consumo de chocolate, esses novos produtos no mercado estão oferendo uma oportunidade ímpar de resgate da economia, perdoe-me os economistas, mas falo aqui como uma moradora e turista entusiasmada, apenas.

  Leia Também: Chegando e Saindo de Ilhéus – aeroporto e rodoviária

                                 Compras em Ilhéus

                                 Qual melhor bairro para se hospedar em Ilhéus?

                                 Onde comer bem em Ilhéus? Parte 3

Eu sonho em ver o pessoal descer de Navio e fazer Tour do chocolate pela Cidade, voltando com sacolas cheias de Barrinhas e Caixas de Bombons Finos.

Sonho em ver os turistas fazendo Tours pelas fazendas para visitação igual os  amantes de Enoturismo fazem dias e dias de roteiros pelas vinícolas em vários países.

Sonho em ver as pessoas discutindo qual sua Fazenda Preferida, qual sua porcentagem de Cacau Preferida(40%, 50%, 70%), qual sua composição preferida, se com leite de Cabra, com laranja ou Nibs. Dica, olha o meu preferidinho, aí, por enquanto…

Chocolate VAR

E quando eu vou numa loja e acho uma Chocolaterapia??? Eu piro mesmo, quero levar TUDO!!!! Os funcionários do Empório Ilheos foram super simpáticos e tiramos muitas fotos.

Loja Empório Ilheos

2018-12-09 13_05_02 +0000-1 – Amei esse GIF

AAAAAAAAAAHHHHHHHH, esse dia vai chegar e vai ser lindo para esta Cidade, então, SIM, reforçando a pergunta que dá título ao artigo, Ilhéus é SIM a terra do CACAU e do Chocolate, venham ver e experimentar tudo que puder !!!!!!!

Quer saber mais sobre Ilhéus e o Sul da Bahia? Segue a gente lá no Instragram @juremacintra ou procure pela #terragrapiuna tem muito post e fotos legais, além de dicas sobre o que está acontecendo na região.

Quer se hospedar em Ilhéus e já ganhar R$130,00 de desconto?? Então clique aqui e use o AirBnb , a maior plataforma de aluguel de imóveis por temporada do mundo, já pesquisei e os apartamentos em Ilhéus são bons e baratos.

Este post não recebeu qualquer tipo de patrocínio de nenhuma das empresas citadas. Não fomos convidados(bem que gostaríamos) por nenhuma das marcas. Refletem a opinião pessoal da escritora/blogueira/ advogada que viaja . Ter liberdade para falar é tudo de bom e para comer também.

Chegando e Saindo de Ilhéus – Aeroporto, Rodoviária e Uber

Chegando e Saindo de Ilhéus – Aeroporto, Rodoviária e Uber

Decidi escrever mais sobre a cidade que vivo, por que temos mais propriedade para tanto, já são 19 anos como Papa Jaca(termo usado pelos locais).

Ilhéus e Itabuna se tornaram meu território, nasci em Seabra na Chapada Diamantina, mas quando vim estudar por aqui fiquei e hoje já sou até Cidadã Itabunense com Decreto da Câmara e tudo mais, com muito orgulho.

Então uma coisa que sempre me incomodou são os turistas perdidos ao redor do Aeroporto de Ilhéus. Eu moro pertinho e vejo esse dilema sempre e dá aquela vontade de ajudar, mas… não posso ser enxerida, mas no blog eu posso SIM….

Vamos lá falar sobre locomoção, chegando e saindo de Ilhéus por parte.

AEROPORTO

Aeroporto fica no bairro Pontal, todo espremido entre bairros residencias, e para ter acesso tem de cruzar a Única Ponte que vive engarrafada. Então chegar não é problema, mas na volta sempre veja o Waze como está o engarrafamento e coloque uns 25 minutos extras de garantia, já vi muito gente PERDER VÔO pois não conseguiu chegar a tempo por causa do trânsito.

Opções:

TRANSFER – diversos receptivos e hotéis fazem transfer para Itacaré, Camamu, Barra Grande, é uma boa opção;

ALUGUEL DE CARRO – ideal para quem quer liberdade em conhecer várias praias e fazer passeios e visitar mais cidades;

ÔNIBUS- Basta seguir as ruas em frente(Rua Eutáquio Bastos ou Benjamim Constant e você dará na orla, no mar e o ponto de ônibus estará bem na sua frente, irei colocar as fotos em breve.

Lembre-se que as calçadas são péssimas, então mala grande e puxando será um suplício, opte por mochila ou mala de rodinhas, bem pequena, afinal você veio para praia e não precisa de tanta coisa assim.

Linha para Canavieiras – Sentido oposto do mar- empresa ROTA Transportes ou Cidade Sol – o ponto fica na frente do Colégio Barão de Macaúbas (ideal para quem vai para Olivença/Águas de Olivença/Resort Canabrava e proximidades, Comandatuba e proximidades)

Linha para Itabuna – Sentido do Mar – empresa ROTA Transportes, passa de 1 em 1 hora

Linha para Rodoviária – Sentido do Mar – empresas DE COLETIVO URBANO – frequência razoável. Linha VILELA. Saltar dentro da Rodoviária de Ilhéus

Linha para Itacaré – Ponto Sentido do Mar . Não tem direto. Então você deve pegar um ônibus urbano sentido VILELA que tem boa frequência, saltar na rodoviária e pegar outro ônibus, já intermunicipal da Empresa ROTA transportes, passa de 1 em 1 hora.

Linha para Barra Grande – Ponto Sentido do Mar . Não tem direto. Então você deve pegar um ônibus urbano sentido VILELA que tem boa frequência, saltar na rodoviária e pegar outro ônibus, já intermunicipal da Empresa Águia Branca que só tem 2 horários 08:00 e 14:20, valor da passagem em 2018: R$26,36.  Em Camamu o ônibus já para bem na frente do terminal marítimo onde se pegam Lanchas Rápidas. Depender dos horários de seu vôo pode ficar difícil. Aproveite e conheça Ilhéus por 1 dia, vale o passeio. As passagens podem ser compradas pelo site da empresa com antecedência e a viagem pelo Baixo Sul é muito bonita, também é uma forma de economizar bastante.

Linha para Morro de São Paulo – Ponto Sentido do Mar . Não tem direto. Então você deve pegar um ônibus urbano sentido VILELA que tem boa frequência, saltar na rodoviária e pegar outro ônibus, já intermunicipal da Empresa Águia Branca que só tem 2 horários 08:00 e 14:20, valor da passagem em 2018: R$41,42. Em Valença o ônibus já para na Rodoviária e você terá de pegar táxi ou moto-táxi para o terminal marítimo onde se pegam Lanchas Rápidas. Depender dos horários de seu vôo pode ficar difícil. Aproveite e conheça Ilhéus por 1 dia, vale o passeio. As passagens podem ser compradas pelo site da empresa com antecedência e a viagem pelo Baixo Sul é muito bonita, também é uma forma de economizar bastante.

Praia do Cristo- Ilhéus- foto Jurema Cintra

RODOVIÁRIA

A rodoviária de Ilhéus bem que precisaria de uma reforma, é velha e decadente.

Ponto de ônibus é uma lástima, fica do outro lado da rua, só não é mais perigoso por  que tem uns barzinhos por ali e sempre tem pessoas. Mas até para arrastar mala é chato.

Quem vai para Itacaré, Camamu, Valença(Morro de São Paulo), Canavieiras o ideal é pegar o ônibus na Rodoviária, exceto quem vem pelo aeroporto para Canavieiras-Una-Comandatuba que já pode pegar o ônibus 2 ruas na frente do aeroporto mesmo(empresa Rota ou Cidade Sol).

As empresas Águia Branca e Rota Transportes vendem passagens pela Internet para os principais destinos do Sul e Baixo Sul da Bahia, mas confesso que nunca vi ônibus cheios que não fosse possível compra lá na hora mesmo. Planejamento é bom, vai que nesses feriados a coisa muda.

Retorno da Rodoviária para Aeroporto, basta atravessar a avenida e pegar os ônibus linhas: OLIVENÇA, NELSON COSTA, HERNANI SÁ, esses dois passam com mais frequência.

A passagem municipal está custando R$3,50(valores 2018)

UBER OU TÁXI – Eu sou suspeita para Falar mas prefira o UBER, é seguro, barato e tem bastante gente trabalhando já. Táxi em Ilhéus é caro e todo dia ouvimos e vemos relatos de problemas, mas as coisas estão melhorando aos poucos, já tem até aplicativo de Táxi de Ilhéus, nada como a concorrência não é?

Também não posso generalizar, tenho clientes e amigos taxistas que trabalham muito correto. Vou colocar o telefone de alguns aqui assim que eles autorizarem.

O retorno segue a mesma lógica, voltar de ônibus, saltar na rodoviária e ir para aeroporto.

Não esqueça de pegar seu cupom de desconto de R$130,00 para aluguel pelo Airbnb, a maior plataforma de aluguel por temporada do mundo. Clique aqui,  veja as regras e aproveite, tem apartamentos lindos e baratos na Orla de Ilhéus.

Leia também : Compras em Ilhéus 

                           Mochilão pelo Sul da Bahia- Dicas Importantes

                           Qual melhor bairro para se hospedar em Ilhéus?

                           Roteiro 2 dias – Ilhéus e Itacaré 

Quer saber mais sobre Ilhéus e o Sul da Bahia? Segue a gente lá no Instragram @juremacintra ou procure pela #terragrapiuna tem muito post e fotos legais, além de dicas sobre o que está acontecendo na região.

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui.

Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para conseguir? Preciso de atravessador, amigo ou “político” para ir no INSS? São perguntas frequentes no Blog e vamos esclarecer aqui. (mais…)

Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Moças e rapazes Trans,  Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros.
Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem ação judicial , sem cirurgia. Acontece que somente agora o CNJ expediu o Provimento 73/2018 regulamentando. De março até junho , este lapso sem regras gerava muita dúvida junto aos oficiais registradores.


Vamos ao passo-a-passo.
1- tem de pedir a averbação da certidão de nascimento no seu Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde você fora registrada (o) ;
2- ligue, entre em contato por e-mail ou Whatsapp e solicite as informações de como o Oficial(a) está atuando. Para saber o telefone e e-mail de todos os cartórios do Brasil acesse o site Justiça Aberta do CNJ – clique em Serviços , depois – Serventias Extrajudicias, escolha o estado e a cidade;
3- separe todos documentos solicitados pelo Cartório;
4- protocole o pedido (pessoalmente ou Correios);

5- Se não tiver condições de pagar as custas deverá fazer um requerimento de isenção e provar a hipossuficiência econômica (carteira de trabalho como desempregado/benefício assistencial do INSS);
6- com a nova certidão em mãos, inicia a peregrinação para alterar todos os outros documentos;
7- comece pelo CPF e título de eleitor, as bases são interligadas e não pode haver divergências;
8- RG, diploma, CNH, histórico escolar, passaporte, Nit, dados Previdenciários, bancos  e tantos outros …

Que passo gigante na luta pelos Direitos Humanos !!!

Leia também: Mulher Transexual muda de nome e sexo sem cirurgia nem ação judicial

Casais homoafetivos podem registrar seus filhos sem ação judicial

Justiça Baiana declara Dupla Maternidade para Casal de Mulheres

Abaixo está a relação que deverá ser exigida em todos os Cartórios do país, vamos abordar sobre cada um e como obter as certidões gratuitamente pela internet.

I – certidão de nascimento atualizada; fornecida pelo próprio cartório onde você foi registrado(a)

II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; fornecida pelo próprio cartório onde foi celebrado o casamento

III – cópia do registro geral de identidade (RG);

IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;

VII – cópia do título de eleitor;

IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

X – comprovante de endereço; (atualizado. Se você nasceu em Sergipe, mas mora na Bahia, comprovante de residência e todas as certidões tem de ser retiradas na Bahia, ou seja, no local de residência)

XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Estadual da Bahia 

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Federal da Bahia

XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima você pode emitir conjuntamente a certidão cível e criminal, escolha as opções

XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima são unificados, quando você pedir uma certidão da criminal na Bahia, já está incluída a Execução.

XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

Esta necessita ir pessoalmente no Cartório de protesto da cidade que você MORA, e pedir, as custas são cobradas pela quantidade de folhas.

XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Eleitoral 

XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça do Trabalho 

XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Militar 

Alguns cartórios ainda estão exigindo:

XVIII – Certidão de antecedentes criminais estadual

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes criminais da Bahia 

XIX – Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes da PF 

Quem mora em outros estados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça estadual próprio.

Se você teve problemas em emitir quaisquer destas certidões de forma on-line, será preciso comparecer ao órgão e solicitar pessoalmente, problemas como erro de digitação ou inconsistência do sistema podem provocar a não emissão. Confira os dados. Mesmo que existam dívidas, ou ações na Justiça , isto não impede a averbação e a mudança de nome/sexo, mas o Oficial terá de comunicar especificamente aquele órgão público que o registro foi alterado.

Abaixo, você tem o modelo do Requerimento. Só imprimir , preencher e assinar.

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE

 

 

I – REQUERENTE:

Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico.

 

II – REQUERIMENTO:

 

Visto que o gênero que consta em meu registro de nascimento não coincide com minha identidade autopercebida e vivida, solicito que seja averbada a alteração do sexo para (masculino ou feminino), bem como seja alterado o prenome para…

 

III – DECLARAÇÕES SOB AS PENAS DA LEI

 

Declaro que não possuo passaporte, identificação civil nacional (ICN) ou registro geral de identidade (RG) emitido em outra unidade da Federação.

 

OU

Declaro que possuo o Passaporte n. …., ICN n. …. e RG n. …

 

Estou ciente de que não será admitida outra alteração de sexo e prenome por este procedimento diretamente no registro civil, resguardada a via administrativa perante o juiz corregedor permanente.

 

Estou ciente de que deverei providenciar a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a minha pessoa e nos documentos pessoais.

 

Declaro que não sou parte em ação judicial em trâmite sobre identidade de gênero (ou Declaro que o pedido que estava em trâmite na via judicial foi arquivado, conforme certidão anexa.)

 

IV – FUNDAMENTO JURÍDICO

 

O presente requerimento está fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, no art. 58 da Lei n. 6.015/1973, interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.275, e no Provimento CN-CNJ n. ……./2018.

 

V- GRATUIDADE DAS CUSTAS

Solicito a gratuidade quanto ao pagamento das custas cartorárias e despesas extrajudiciais, pois encontro-me desempregado(a) ou recebendo benefício assistencial do INSS ou do Governo Federal e não tenho condições de arcar com as despesas, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo V, solicito a isenção.(segue anexo Carteira de Trabalho/Comprovante do Bolsa Família/Comprovante do INSS) – USAR ESTE PARÁGRAFO SOMENTE SE TIVER PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

 

Por ser verdade, firmo o presente termo.

Local e data.

Assinatura do requerente

 

CERTIFICO E DOU FÉ que a assinatura supra foi lançada em minha presença.

Local e data.

Carimbo e assinatura do cartório