Muitos segurados do INSS estão angustiados e angustiadas. Desde 2016 com a edição de Medidas provisórias, o INSS vem convocando todos que recebem auxílio-doença (espécie 31 ou 91) e aposentados por invalidez (espécie 32 ou 92) para perícias médicas de Revisão. Principalmente aquelas pessoas que já estão há mais de 2 anos sem fazer qualquer perícia, como os que tiveram reativação do benefício mediante ações judiciais. (mais…)
por Jurema Cintra
advogada militante na área de Direito Previdenciário
Depois da leitura e votação do relatório do Deputado Federal Arthur Maia, tudo pode mudar quando falamos de Reforma da Previdência já que ele apresentou um Texto Substitutivo, da página 52 à 79 é o que nos interessa.
Nossa avaliação sobre os pontos polêmicos:
Seguem abaixo diversas telas para um melhor entendimento de como é hoje e como pode ficar.
É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem diálogo com a sociedade, nem com sindicatos e associações de trabalhadores. (mais…)
Os professores de todo o país estão mobilizados contra a Reforma da Previdência. De certo que o tempo reduzido de 5 anos para aposentadoria foi uma conquista histórica da categoria. (mais…)
Convidada para ministrar palestrar em vários locais, sindicatos, associações e na mídia, fizemos estes slides para que o cidadão brasileiro reflita sobre os grandes impactos que o texto da PEC 287 poderá causar.
Quais as legislações mais relevantes ?
Contextualização das Questões Demográficas no Brasil:
Inegável que o Brasil está envelhecendo e que é preciso um planejamento para equilibrar os benefícios de forma atuarial. Contudo o texto protocolado pelo Executivo sequer teve discussão e participação social.
Não adentramos na questão dos servidores públicos, mas de forma genérica , também haverá idade mínima e teto do valor dos benefícios equipando-se com as regras da previdência social.
Entendemos que será um massacre à previdência enquanto instituição e aos trabalhadores. As mulheres terão grande dificuldade de acesso aos benefícios por conta da expectativa de vida média, as nordestinas praticamente não conseguirão. As trabalhadoras rurais serão Ainda mais penalizadas e os idosos receberão o Benéficio assistencia praticamente na hora da morte.
Se hoje o acesso aos benefícios já é difícil haverá Ainda mais entraves.
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Pente Fino sobre auxílio-doença e aposentadorias por invalidez foi reativado
Após a Edição da MP 2017 que Reativou o Mutirão de Perícias Médicas do INSS para os segurados que recebem benefícios por Incapacidade, as agências de cada cidade estão correndo a todo vapor.
A MP anterior 739/2016 não foi votada pelo Plenário do Congresso em tempo hábil e caiu, assim o INSS está correndo para cumprir sua meta de revisar cerca de 2 milhões de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e pensões especiais por invalidez enquanto a nova MP ainda está vigente e paga 60 reais extra aos médicos peritos. Em 2016 as agências convocavam por cartas ou telefone, através da habitual mala direta do órgão.
Em 2017, para agilizar e acelerar o processo, o INSS vem convocando os segurados por Telegrama e Carta via Internet, serviços ultra-rápidos dos Correios.
A contar da data de recebimento do Telegrama ou Carta o segurado tem 5 dias para ligar para 135 e agendar sob pena de Suspensão e Cancelamento do benefício. Cidades como Itabuna, no Sul da Bahia a pauta de perícias foi aberta e em 05 ou 06 dias já tem vaga. Enquanto os trabalhadores que adoeceram agora e precisam da perícia inicial, a primeira está sendo marcada para cerca de 2 meses como na cidade de Jequié, Sudoeste da Bahia.
Valendo lembrar que é muito importante estar com os dados atualizados principalmente endereço e telefone. Quer se preparar para o pente Fino do INSS então clique aqui.
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Preparando-se para o pente fino do INSS
